Aquisição de brindes em regime de fornecimento contínuo

Anúncio de concurso (2026-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de brindes em regime de fornecimento contínuo
Número de referência: 19/2026
Breve descrição:
“Proc. 19/2026 - Aquisição de brindes em regime de fornecimento contínuo”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Material publicitário 📦
Valor estimado sem IVA: 384723.94 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de brindes e merchandising”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O objeto contratual poderá incluir outros artigos conexos, cuja aquisição deverá ser sempre precedida de orçamento e respetiva validação pelo Município da Maia”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de sacos de papel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos da Cláusula 16.ª do caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Fornecimento Contínuo”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Endereço postal: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474-006
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp.dfp@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408672 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1ODg5Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Endereço postal: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474-006
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp.dfp@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408672 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos do artigo 270.º do CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 046-159388 (2026-03-04)