Aquisição de brindes em regime de fornecimento contínuo

Anúncio de concurso (2026-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de brindes em regime de fornecimento contínuo
Número de referência: 19/2026
Breve descrição: Proc. 19/2026 - Aquisição de brindes em regime de fornecimento contínuo
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Material publicitário 📦
Valor estimado sem IVA: 384723.94 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de brindes e merchandising
Valor estimado sem IVA: 370043.95 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Aquisição de brindes e merchandising
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de sacos de papel
Valor estimado sem IVA: 14679.99 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de sacos de papel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Proc. 19/2026 - Aquisição de brindes em regime de fornecimento contínuo
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos da Cláusula 16.ª do caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Fornecimento Contínuo

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Departamento: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474-006
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: dcp.dfp@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408672 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1ODg5Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do artigo 270.º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-06+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 046-159388 (2026-03-04)