Aquisição de apólices de seguros (por lotes)

Anúncio de concurso (2026-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de apólices de seguros (por lotes)
Número de referência: CPI S 261/2025
Breve descrição: Aquisição de apólices de seguros (por lotes)
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 691978.59 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 Acidentes de Trabalho dos Trabalhadores do Município, Acidentes de Trabalho dos Trabalhadores da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castelo Branco, Acidentes de Trabalho dos trabalhadores admitidos ao abrigo das medidas de emprego do IEFP, Acidentes Pessoais Bombeiros, Acidentes Pessoais Atividades Temporárias de Desporto, Cultura e Recreio, Acident...
Valor estimado sem IVA: 365453.47 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beira Baixa 🏙️
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 Multirriscos (edifício e conteúdo), Frota Automóvel, Responsabilidade Civil Exploração de Natureza Extracontratual
Valor estimado sem IVA: 253025.12 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 Responsabilidade Civil Proprietário e Operador Aeroportuário
Valor estimado sem IVA: 9 450 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 Responsabilidade Civil Proprietário e Operador Aeroportuário
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 Danos Materiais Obras de Arte
Valor estimado sem IVA: 47 250 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 Danos Materiais Obras de Arte
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 Responsabilidade Ambiental
Valor estimado sem IVA: 16 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 Responsabilidade Ambiental
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As características doprocesso estão descritas nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As condições financeiras estão descritas nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As condições da execução estão descritas nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Castelo Branco
Número de registo nacional: 501143530
Departamento: Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço postal: Praça Município
Código postal: 6000-458
Cidade postal: Castelo Branco
Região: Beira Baixa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Castelo Branco
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-castelobranco.pt 📧
Telefone: 272330330 📞
Fax: 272330324 📠
URL: https://www.cm-castelobranco.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjYyOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 036-123685 (2026-02-18)