Aquisição de apólices de seguros 2026 - 2028

Anúncio de concurso (2026-02-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de apólices de seguros 2026 - 2028
Número de referência: CPI/2/2026
Breve descrição:
“Aquisição de apólices de seguros 2026 - 2028”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 272033.17 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Acidentes de Trabalho
Valor estimado sem IVA: 197787.59 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Acidentes de Trabalho”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2026-04-01 📅
Data final: 2027-03-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“1. O prazo de vigência dos contratos é de 1 (um) ano, com início em 1 de abril de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além...”    Mostrar mais
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Multirriscos
Valor estimado sem IVA: 15712.51 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Multirriscos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Acidentes Pessoais
Valor estimado sem IVA: 29593.07 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Acidentes Pessoais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: responsabilidade civil extracontratual
Valor estimado sem IVA: 27 670 EUR 💰
Descrição do concurso:
“responsabilidade civil extracontratual”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Transporte e estadia de bens
Valor estimado sem IVA: 1 270 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Transporte e estadia de bens”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-15 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
Número de registo nacional: 507718640
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua da Constituição, 2555
Código postal: 4250-173
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@agoraporto.pt 📧
Telefone: 226199860 📞
Fax: 226199869 📠
URL: https://www.agoraporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NzAxMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
Número de registo nacional: 507718640
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua da Constituição, 2555
Código postal: 4250-173
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@agoraporto.pt 📧
Telefone: 226199860 📞
Fax: 226199869 📠
URL: https://www.agoraporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme legislação em vigor.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-15+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 033-113713 (2026-02-13)