Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho

Anúncio de concurso (2026-01-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho
Reference number: CPI/1/2026/EMAP
Breve descrição:
“Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 1 157 055 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-06 17:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme consta das peças do presente procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso), designadamente as Cláusulas 5ª e 6.ª do Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme consta das peças do presente procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso), designadamente as Cláusulas 4.ª, 5ª e as Cláusulas Técnicas...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, EM, SA
Número de registo nacional: 514280956
Endereço postal: Rua de S. Dinis, n.º 249
Código postal: 4250-434
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@portoambiente.pt 📧
Telefone: 228348770 📞
Fax: 228348770 📠
URL: https://www.portoambiente.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzNTg2OA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, EM, SA
Número de registo nacional: 514280956
Endereço postal: Rua de S. Dinis, n.º 249
Código postal: 4250-434
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@portoambiente.pt 📧
Telefone: 228348770 📞
Fax: 228348770 📠
URL: https://www.portoambiente.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o previsto no Código do Procedimento Administrativo (CPA) e no Código dos Contratos Públicos (CCP).”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 002-002732 (2026-01-02)