AQ.01.26.DMOSM_ACORDO QUADRO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS EM PAVIMENTOS NA VIA PÚBLICA

Anúncio de concurso (2026-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQ.01.26.DMOSM_ACORDO QUADRO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS EM PAVIMENTOS NA VIA PÚBLICA
Número de referência: AQ.01.26.DMOSM
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Pavimentação de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 15519966.07 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: AQ.01.26.DMOSM
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 4 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-24 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o artigo 29.º do Programa do Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Braga
Número de registo nacional: 506901173
Endereço postal: Praça do Municípal
Código postal: 4700-435
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-braga.pt 📧
Telefone: 253616060 📞
Fax: 253203151 📠
URL: https://www.cm-braga.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UEIxUC9tMTMzUjRrNWRxTS8rZThkSnUrNjRvV0F1Rk1oRGE4TkJCMi8zQWpqbFhYajFoclY4Q1orZW1nZzhZUS91bWVVaXVMcUN1SkVDSkxZQnIvVlE9PSohYVNi 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 062-216966 (2026-03-27)