ALUGUER PONTUAL DE VIATURAS EM REGIME DE RENT-A-CAR PARA A ADVT E PARA A EPAL, POR LOTES

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA

ALUGUER PONTUAL DE VIATURAS EM REGIME DE RENT-A-CAR PARA A ADVT E PARA A EPAL, POR LOTES

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-04-29. O concurso foi publicado em 2026-04-14.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-04-14 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aluguer pontual de viaturas em regime de rent-a-car para a advt e para a epal, por lotes
Número de referência: CA/4458/2026
Breve descrição:
ALUGUER PONTUAL DE VIATURAS EM REGIME DE RENT-A-CAR PARA A ADVT E PARA A EPAL, POR LOTES
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 2030059.2 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: COMERCIAL LIGEIRO – [PICK-UP] para a AdVT
Valor estimado sem IVA: 941 160 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: COMERCIAL LIGEIRO – [PICK-UP] para a AdVT
Cidade: as identificadas nas peças
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: COMERCIAL LIGEIRO – [FURGÕES] para a AdVT
Valor estimado sem IVA: 129 120 EUR 💰
Descrição do concurso: COMERCIAL LIGEIRO – [FURGÕES] para a AdVT
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LIGEIROS DE PASSAGEIROS para a AdVT
Valor estimado sem IVA: 10 800 EUR 💰
Descrição do concurso: LIGEIROS DE PASSAGEIROS para a AdVT
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: COMERCIAL LIGEIRO – [FURGÕES] para a EPAL
Valor estimado sem IVA: 65 760 EUR 💰
Descrição do concurso: COMERCIAL LIGEIRO – [FURGÕES] para a EPAL
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: LIGEIROS DE PASSAGEIROS para a EPAL
Valor estimado sem IVA: 883219.2 EUR 💰
Descrição do concurso: LIGEIROS DE PASSAGEIROS para a EPAL
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Local de actuação:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme indicado nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-29 19:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
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Depósitos e garantias exigidos:
Para garantia da celebração do(s) contrato(s) relativo(a) aos Lotes 1 e 5 e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais respeitantes aos referidos lotes, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 1% (um por cento) do preço contratual de cada um dos lotes mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de [EPAL ou AdVT], nos termos do modelo constante do anexo IV ao programa do procedimento ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos dos modelos constantes do anexo V ao programa do procedimento.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme indicado nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme indicado nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Número de registo nacional: 500906840
Departamento: Direção de Compras e Logística da EPAL, S.A.
Endereço postal: Avenida da Liberdade n.º 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística da EPAL, S.A.
Correio electrónico: logistica.epal@adp.pt 📧
Telefone: 218552214 📞
Fax: 213251397 📠
URL: https://www.epal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NjIwNQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 074-261758 (2026-04-14)