Anúncio de concurso (2026-04-14) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aluguer pontual de viaturas em regime de rent-a-car para a advt e para a epal, por lotes
Número de referência: CA/4458/2026
Breve descrição:
“ALUGUER PONTUAL DE VIATURAS EM REGIME DE RENT-A-CAR PARA A ADVT E PARA A EPAL, POR LOTES”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor📦
Valor estimado sem IVA: 2030059.2 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Descrição do concurso:
“COMERCIAL LIGEIRO [PICK-UP] para a AdVT”
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“COMERCIAL LIGEIRO [FURGÕES] para a AdVT” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“LIGEIROS DE PASSAGEIROS para a AdVT” Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“COMERCIAL LIGEIRO [FURGÕES] para a EPAL”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️ Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“LIGEIROS DE PASSAGEIROS para a EPAL” Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-29 19:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se,...”
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato
Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
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Depósitos e garantias exigidos:
“Para garantia da celebração do(s) contrato(s) relativo(a) aos Lotes 1 e 5 e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais...”
Depósitos e garantias exigidos
Para garantia da celebração do(s) contrato(s) relativo(a) aos Lotes 1 e 5 e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais respeitantes aos referidos lotes, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 1% (um por cento) do preço contratual de cada um dos lotes mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de [EPAL ou AdVT], nos termos do modelo constante do anexo IV ao programa do procedimento ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos dos modelos constantes do anexo V ao programa do procedimento.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme indicado nas peças do procedimento” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme indicado nas peças do procedimento”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Número de registo nacional: 500906840
Endereço postal: Avenida da Liberdade n.º 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: logistica.epal@adp.pt📧
Telefone: 218552214📞
Fax: 213251397 📠
URL: https://www.epal.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 074-261758 (2026-04-14)