Anúncio de concurso (2026-02-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para o Fornecimento de Refeições Confecionadas
Reference number: AQ-RC-2026
Breve descrição:
“Acordo Quadro para o Fornecimento de Refeições Confecionadas”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços:
Serviços de fornecimento de refeições (catering)
📦
Valor estimado sem IVA: 720849329.25 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Norte”
Local de actuação:
Extra-Regio NUTS 3
🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Centro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Oeste e Vale do Tejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Grande Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região da Península de Setúbal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 7 - Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Algarve”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 8 - Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma da Madeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 9 - Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma dos Açores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 10 - Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em todo o Território Nacional”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As previstas no artigo 24.º do Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As previstas no Caderno de Encargos do Acordo Quadro”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2, Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone:
214723390 📞
Fax: 214723390
📠
URL:
https://www.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministry or any other national or federal authority
Actividade principal
Economic and financial affairs
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
✅
Comunicação
Documentos URL:
https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=OZMs99lbhevsz5XwqeTybpBR9FIAqxqtXARzbG7kcjjfjlzoxx 🌏
URL de participação:
https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2, Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone:
214723390 📞
Fax: 214723390
📠
URL:
https://www.espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o disposto no Código dos Contratos Públicos”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 041-140963 (2026-02-25)