Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e outros

Anúncio de concurso (2026-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e outros
Número de referência: CPAQ/5/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Materiais para construção de estradas 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 17
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 17

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Betão
Descrição do concurso: Betão
Cidade: Beja
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 12 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Areia e Saibro
Descrição do concurso: Areia e Saibro
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Brita de Calcário
Descrição do concurso: Brita de Calcário
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Brita de Granito
Descrição do concurso: Brita de Granito
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Brita de Basalto
Descrição do concurso: Brita de Basalto
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Brita de Seixo
Descrição do concurso: Brita de Seixo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Enrocamento
Descrição do concurso: Enrocamento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: tout-venant
Descrição do concurso: tout-venant
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Pó de pedra
Descrição do concurso: Pó de pedra
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Betuminosos a quente
Descrição do concurso: Betuminosos a quente
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Betuminosos a frio
Descrição do concurso: Betuminosos a frio
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Emulsões
Descrição do concurso: Emulsões
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Calçadas, lancis e pavês
Descrição do concurso: Calçadas, lancis e pavês
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Cimentos
Descrição do concurso: Cimentos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Serviços de bombagem de betão
Descrição do concurso: Serviços de bombagem de betão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Serviço de aplicação de betuminosos
Descrição do concurso: Serviço de aplicação de betuminosos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: serviço de manutenção de estradas
Descrição do concurso: serviço de manutenção de estradas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-12 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
Número de registo nacional: 509761534
Departamento: Secretariado Intermunicipal
Endereço postal: Praceta Rainha D. Leonor, n.º 1
Código postal: 7800-431
Cidade postal: Beja
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretariado Intermunicipal
Correio electrónico: cimbal@cimbal.org.pt 📧
Telefone: 284310160 📞
Fax: 284310160 📠
URL: https://www.cimbal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwOTEzOQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
Número de registo nacional: 509761534
Departamento: Secretariado Intermunicipal
Endereço postal: Praceta Rainha D. Leonor, n.º 1
Código postal: 7800-431
Cidade postal: Beja
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretariado Intermunicipal
Correio electrónico: cimbal@cimbal.org.pt 📧
Telefone: 284310160 📞
Fax: 284310160 📠
URL: https://www.cimbal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 15
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-15+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 010-028941 (2026-01-13)