Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás, constituído pelos seguintes lotes: Lote 1 Gás Natural; Lote 2 Gás Natural a Granel; Lote 3 Gás Propano a Granel; Lote 4 Gás Propano em Garrafas; Lote 5 Gás Butano em Garrafas.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-10-29. O concurso foi publicado em 2026-09-30.
Quem? O quê? Onde?- • Grande Lisboa
- • Oeste
- • Portugal
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-09-30 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
Título: Gás Natural Canalizado
Valor estimado sem IVA: 0.2 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Gás Natural Canalizado
Cidade: Freguesia não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Gás Natural a Granel
Descrição do concurso: Gás Natural a Granel
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Gás Propano a Granel
Descrição do concurso: Gás Propano a Granel
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Gás Butano em Garrafas
Descrição do concurso: Gás Butano em Garrafas
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional:
Departamento: Gabinete Jurídico e de Contratação Pública - Central de Compras / Luísa Barata
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete Jurídico e de Contratação Pública - Central de Compras / Luísa Barata
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDc4NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não Aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 191-681098 (2026-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás
Número de referência:
CP11/2026
Breve descrição:
Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás, constituído pelos seguintes lotes:
Lote 1 Gás Natural;
Lote 2 Gás Natural a Granel;
Lote 3 Gás Propano a Granel;
Lote 4 Gás Propano em Garrafas;
Lote 5 Gás Butano em Garrafas.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Gás Natural Canalizado
Valor estimado sem IVA: 0.2 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Gás Natural Canalizado
Cidade: Freguesia não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Gás Natural a Granel
Descrição do concurso: Gás Natural a Granel
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Gás Propano a Granel
Descrição do concurso: Gás Propano a Granel
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Gás Butano em Garrafas
Descrição do concurso: Gás Butano em Garrafas
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso Público com publicação no JOUE para celebração de acordo-quadro aberto para obtenção das melhores condições para o eventual fornecimento de Gás. O Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás, é constituído pelos seguintes lotes: Lote 1 Gás Natural; Lote 2 Gás Natural a Granel; Lote 3 Gás Propano a Granel; Lote 4 Gás Propano em Garrafas; Lote 5 Gás Butano em Garrafas.
Mostrar mais
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional:
502266694
Departamento: Gabinete Jurídico e de Contratação Pública - Central de Compras / Luísa Barata
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete Jurídico e de Contratação Pública - Central de Compras / Luísa Barata
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDc4NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não Aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 191-681098 (2026-09-30)
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