Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Assistência a Banhistas para Piscinas e Praias Fluviais

Anúncio de concurso (2026-02-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Assistência a Banhistas para Piscinas e Praias Fluviais
Número de referência: CPCC/04/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de vigilância 📦
Descrição
Identificador interno: CPCC/04/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 1 renovação por 12 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Número de registo nacional: 502106506
Departamento: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Endereço postal: Convento de São Francisco - Av. General Bernardo Faria
Código postal: 2300-535
Cidade postal: Tomar
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Correio electrónico: contratacaopublica@cimt.pt 📧
Telefone: 249730060 📞
Fax: 249730069 📠
URL: http://www.mediotejo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1ODU4NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as Peças do Procedimento
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 039-131947 (2026-02-23)