Acordo Quadro para Aquisição de Serviço de Seguros

Anúncio de concurso (2026-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Aquisição de Serviço de Seguros
Número de referência: CPAQ19/2025
Breve descrição: Acordo Quadro para Aquisição de Serviço de Seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de acidentes 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguro de Frota Automóvel
Descrição do concurso: Seguro de Frota Automóvel
Produtos/serviços: Serviços de seguro automóvel 📦
Cidade: Aveiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 12 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes de Trabalho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguro de Acidentes Pessoais
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes Pessoais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Seguro de Responsabilidade Civil
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Civil
Produtos/serviços: Serviços de seguros de responsabilidade civil global 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Seguro de Multirriscos
Descrição do concurso: Seguro de Multirriscos
Produtos/serviços: Serviços de seguros de gestão de riscos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Seguro de Máquinas de Casco
Descrição do concurso: Seguro de Máquinas de Casco
Produtos/serviços: Serviços de seguros contra riscos técnicos, de seguro complementar, de avarias, de perdas, actuariais e de salvados 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos
Descrição do concurso: Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Seguro de responsabilidade ambiental
Descrição do concurso: Seguro de responsabilidade ambiental
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o constante nas peças de procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o constante nas peças de procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o constante nas peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Número de registo nacional: 508771935
Departamento: Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Endereço postal: Rua do Carmo n.º 20
Código postal: 3800-127
Cidade postal: Aveiro
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Correio electrónico: geral@regiaodeaveiro.pt 📧
Telefone: 234 377 650 📞
Fax: 234377659 📠
URL: https://www.regiaodeaveiro.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzNjE3Mg== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-15+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 010-030341 (2026-01-13)