Acordo Quadro para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas na Via Pública - 2026

Anúncio de concurso (2026-03-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas na Via Pública - 2026
Número de referência: 0065/EOP/2025
Breve descrição:
“Acordo Quadro para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas na Via Pública - 2026”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Zona Ocidental
Valor estimado sem IVA: 10 000 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Zona Ocidental”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Cidade: Freguesia de Bonfim
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Cidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Freguesia de Ramalde
União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Freguesia de Campanhã
União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Duração: 1440 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Zona Oriental
Valor estimado sem IVA: 10 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Zona Oriental”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O adjudicatário garantirá por caução as obrigações constantes do acordo quadro e dos contratos de empreitada que venham a ser celebrados ao seu abrigo, a...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gestão e Obras do Porto, EM
Número de registo nacional: 505037238
Departamento: GO Porto
Endereço postal: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250-078
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: GO Porto
Correio electrónico: geral@goporto.pt 📧
Telefone: 228339300 📞
Fax: 228339310 📠
URL: https://www.goporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MTUwMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Gestão e Obras do Porto, EM
Número de registo nacional: 505037238
Departamento: GO Porto
Endereço postal: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250-078
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: GO Porto
Correio electrónico: geral@goporto.pt 📧
Telefone: 228339300 📞
Fax: 228339310 📠
URL: https://www.goporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“n.a.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-11+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 049-167424 (2026-03-09)