Anúncio de concurso (2026-03-09) Objecto Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas na Via Pública - 2026
Reference number: 0065/EOP/2025
Breve descrição:
“Acordo Quadro para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas na Via Pública - 2026”
Tipo de contrato: works
Produtos/serviços: Obras em estradas📦 Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Zona Ocidental”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto🏙️
Duração: 1440 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Zona Oriental” Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️ Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O adjudicatário garantirá por caução as obrigações constantes do acordo quadro e dos contratos de empreitada que venham a ser celebrados ao seu abrigo, a...”
Depósitos e garantias exigidos
O adjudicatário garantirá por caução as obrigações constantes do acordo quadro e dos contratos de empreitada que venham a ser celebrados ao seu abrigo, a prestar nos termos do artigo 32º do programa do procedimento.
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Gestão e Obras do Porto, EM
Número de registo nacional: 505037238
Endereço postal: Travessa da Bica Velha, 10
Código postal: 4250-078
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@goporto.pt📧
Telefone: 228339300📞
Fax: 228339310 📠
URL: https://www.goporto.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“n.a.” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 049-167424 (2026-03-09)
Anúncio de concurso (2026-04-08) Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-23 23:59:59 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Alterações Novo valor
Texto:
“Altera-se o prazo para a apresentação das candidaturas cujo termo foi inicialmente fixado nas 23:59 do dia 08.04.2026, para as 23:59 do dia 23.04.2026”
Fonte: OJS 2026/S 070-245604 (2026-04-08)