Acordo quadro para a contratação de aluguer operacional de veículos elétricos

Anúncio de concurso (2026-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo quadro para a contratação de aluguer operacional de veículos elétricos
Número de referência: CP-AQ-AOV-VE 2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 40 000 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 12
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 12

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Pequeno Furgão de Passageiros (5 lugares) - Elétrico 100.000 Km
Valor estimado sem IVA: 3 000 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Pequeno Furgão de Passageiros (5 lugares) - Elétrico 100.000 Km
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descritas no Programa de Concurso
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 1 anos
Duração
Data de início: 2027-01-04 📅
Descrição
Renovações máximas: 3
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Descritas no Caderno de Encargos
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Pequeno Furgão de Passageiros (5 lugares) - Elétrico 120.000 Km
Descrição do concurso: Lote 2 - Pequeno Furgão de Passageiros (5 lugares) - Elétrico 120.000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Inferior - Elétrico 100.000 Km
Valor estimado sem IVA: 5 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Inferior - Elétrico 100.000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Inferior - Elétrico 120.000 Km
Descrição do concurso: Lote 4 - Inferior - Elétrico 120.000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Médio Inferior - Elétrico 100.000 Km
Descrição do concurso: Lote 5 - Médio Inferior - Elétrico 100.000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Médio Inferior - Elétrico 120.000 Km
Descrição do concurso: Lote 6 - Médio Inferior - Elétrico 120.000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Médio Superior III - Elétrico 100.000 Km
Descrição do concurso: Lote 7 - Médio Superior III - Elétrico 100.000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Médio Superior III - Elétrico 120.000 Km
Descrição do concurso: Lote 8 - Médio Superior III - Elétrico 120.000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - Superior I - Elétrico 100.000 Km
Valor estimado sem IVA: 2 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Superior I - Elétrico 100.000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - Superior I - Elétrico 120.000 Km
Descrição do concurso: Lote 10 - Superior I - Elétrico 120.000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11 - Superior II - Elétrico 100.000 Km
Descrição do concurso: Lote 11 - Superior II - Elétrico 100.000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 12 - Superior II - Elétrico 120.000 Km
Descrição do concurso: Lote 12 - Superior II - Elétrico 120.000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Descritas no Programa de Concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-02 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-11-03 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2026-11-03 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2026-10-11 22:59:00 📅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Descritas no Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Descritas no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=X2AO3HLNp9K5KhgNQXCwBoRHiBUU8ZaxfF7nLYN862Pyza0ng2 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 191-681346 (2026-09-30)