ACORDO-QUADRO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DE EDIFÍCIOS E ESPAÇO PÚBLICO

Anúncio de concurso (2026-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-quadro para a aquisição de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra de edifícios e espaço público
Número de referência: SRU20260000082
Breve descrição: Aquisição de Serviços
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Descrição
Identificador interno: SRU20260000082
Valor estimado sem IVA: 15 000 EUR 💰
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Nos termos da Cláusula 2ª do Caderno de Encargos do acordo quadro
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 90
Preço ✅
Preço (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: N.A
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-01 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 10
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: N.A
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana EM, SA
Número de registo nacional: 507023129
Endereço postal: Praça do Município, 31 ¿ 2.º/4.º Piso
Código postal: 1100-365
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.publicas@lisboaocidentalsru.pt 📧
Telefone: 218847030 📞
Fax: 2188470030 📠
URL: https://www.lisboaocidentalsru.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/lisboaocidental-sru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=T2TE2HV0SZqltFDNupNaNf5wchc4L5umdjeegL9Xzfp9fPiEix 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/lisboaocidental-sru/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N.A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-04+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 044-152076 (2026-03-02)

Anúncio de concurso (2026-04-07)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 15 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-28 17:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-09+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-04-07 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 7e2c1abe-9d2d-4e2c-aa2a-28c71c2e86e4-02
Fonte: OJS 2026/S 069-240344 (2026-04-07)