2026/38 - DEM/UCR - EB Dionísio dos Santos Matias (Paço de Arcos) - Requalificação geral, incluindo a criação de instalações provisórias na EB Dr. Joaquim de Barros

Anúncio de concurso (2026-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 2026/38 - DEM/UCR - EB Dionísio dos Santos Matias (Paço de Arcos) - Requalificação geral, incluindo a criação de instalações provisórias na EB Dr. Joaquim de Barros
Número de referência: 2026/38 - DEM/UCR
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 5433361.32 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026/38 - DEM/UCR
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 900 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: ver peças de procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-25 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Remete-se para programa procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: ver caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: ver caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@cm-oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.cm-oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eVFVQWFkaVU5cVZTOTNxRnhjeHFWMFpVc1hzdHJVRytBYzBGTklGdkNtbDh5cjc1QnJXY0xVSWYxcGhNY3E1YkdIT0tKaStLODJSdG5mL3lKQU9KV2c9PVVzNnBa 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 070-247098 (2026-04-08)