25.GPO.17 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra da Empreitada de Construção do Armazém do Ecoparque da Abrunheira

Anúncio de concurso (2026-01-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 25.GPO.17 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra da Empreitada de Construção do Armazém do Ecoparque da Abrunheira
Número de referência: 25.GPO.17
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção 📦
Valor estimado sem IVA: 110 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 25.GPO.17
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 13 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos do disposto nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-04 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos do disposto nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do disposto nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
Número de registo nacional: 502444010
Endereço postal: Estrada 5 de Junho nº 1 - Trajouce
Código postal: 2785-155
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@tratolixo.pt 📧
Telefone: 214459500 📞
Fax: 214444030 📠
URL: https://www.tratolixo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dUhVR0pPcW44dVJvMVJYVE9sS1laazVMR1dlMDQ1cEdWNlFRc05DakRjWVBtV2w3dVl2V0VRRG52Q2o1Vm1aSUlIL2dhd1ZUUkI1V3h0aWt4UXU0QlE9PWN1KE5R 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 004-006177 (2026-01-05)