2026/55 - Acordo quadro de medicamentos diversos

Anúncio de concurso (2026-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 2026/55 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Número de referência: 2026/55
Breve descrição:
“2026/55 - Acordo quadro de medicamentos diversos”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos 📦
Descrição
Identificador interno: 2026/55
Valor estimado sem IVA: 129 125 240 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“2026/55 - Acordo quadro de medicamentos diversos”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Ver peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-20 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1000
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Ver peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: https://comprasnasaude.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: https://comprasnasaude.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: https://comprasnasaude.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Ver peças do procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 036-121544 (2026-02-18)