Anúncio de concurso (2026-03-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 2026/0312-Concurso público internacional para aquisição de medicamentos
Reference number: 2026/0312
Breve descrição:
“2026/0312-Concurso público internacional para aquisição de medicamentos”
Tipo de contrato: supplies
Produtos/serviços:
Produtos farmacêuticos
📦
Valor estimado sem IVA: 14238572.47 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 32
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 32
1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 1”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Duração: 9 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 8”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 9”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 10”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 11”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 12”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 13”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013
1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 14”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014
1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 15”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015
1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 16”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016
1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 17”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017
1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 18”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018
1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 19”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019
2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 20”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020
2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 21”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021
2️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 22”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022
2️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 23”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023
2️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 24”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024
2️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 25”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025
2️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 26”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026
2️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 27”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027
2️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 28”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028
2️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 29”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029
3️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 30”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030
3️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 31”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031
3️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 32”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-23 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou grarantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária ou seguro-caução”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Ver peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Telefone:
211545600 📞
Fax: 211545649
📠
URL:
https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
Health
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta
✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras
✅
Comunicação
Documentos URL:
https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SlRKZEx6bFBGUmd3KzVvcERtRHZZV0N0Lzl6QjBZSEhtMndwSSs5ZjF6SGFYcExFUHFaWVljdzNBaENpOWcyWnUzdWZ6ck8zalpYSlo3WjZQRE5YNnc9PWVhSDN0 🌏
URL de participação:
https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Telefone:
211545600 📞
Fax: 211545649
📠
URL:
https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conselho de Administração”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 060-209389 (2026-03-24)