2026/0312-Concurso público internacional para aquisição de medicamentos

Anúncio de concurso (2026-03-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 2026/0312-Concurso público internacional para aquisição de medicamentos
Número de referência: 2026/0312
Breve descrição:
“2026/0312-Concurso público internacional para aquisição de medicamentos”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos 📦
Valor estimado sem IVA: 14238572.47 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 32
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 32

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 1176779.08 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“LOTE 1”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 9 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2
Valor estimado sem IVA: 1058242.9 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3
Valor estimado sem IVA: 314 524 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 4
Valor estimado sem IVA: 259 816 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: LOTE 5
Valor estimado sem IVA: 11697.15 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: LOTE 6
Valor estimado sem IVA: 59873.18 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: LOTE 7
Valor estimado sem IVA: 31925.71 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: LOTE 8
Valor estimado sem IVA: 20586.06 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 8”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: LOTE 9
Valor estimado sem IVA: 508604.64 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 9”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: LOTE 10
Valor estimado sem IVA: 252301.44 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 10”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: LOTE 11
Valor estimado sem IVA: 165787.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 11”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: LOTE 12
Valor estimado sem IVA: 66124.32 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 12”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: LOTE 13
Valor estimado sem IVA: 2308241.96 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 13”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: LOTE 14
Valor estimado sem IVA: 1625093.68 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 14”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: LOTE 15
Valor estimado sem IVA: 1033285.56 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 15”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: LOTE 16
Valor estimado sem IVA: 736430.04 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 16”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: LOTE 17
Valor estimado sem IVA: 1710950.67 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 17”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: LOTE 18
Valor estimado sem IVA: 1606188.87 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 18”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: LOTE 19
Valor estimado sem IVA: 220952.16 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 19”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: LOTE 20
Valor estimado sem IVA: 169047.45 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 20”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: LOTE 21
Valor estimado sem IVA: 134583.96 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 21”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: LOTE 22
Valor estimado sem IVA: 86 814 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 22”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0023
Título: LOTE 23
Valor estimado sem IVA: 2 240 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 23”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0024
Título: LOTE 24
Valor estimado sem IVA: 83077.14 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 24”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0025
Título: LOTE 25
Valor estimado sem IVA: 64470.62 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 25”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0026
Título: LOTE 26
Valor estimado sem IVA: 52533.26 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 26”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0027
Título: LOTE 27
Valor estimado sem IVA: 49316.15 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 27”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0028
Título: LOTE 28
Valor estimado sem IVA: 54459.12 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 28”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0029
Título: LOTE 29
Valor estimado sem IVA: 202066.15 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 29”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0030
Título: LOTE 30
Valor estimado sem IVA: 154849.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 30”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0031
Título: LOTE 31
Valor estimado sem IVA: 3586.83 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 31”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0032
Título: LOTE 32
Valor estimado sem IVA: 14123.67 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 32”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Ver peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-23 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou grarantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária ou seguro-caução”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Ver peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SlRKZEx6bFBGUmd3KzVvcERtRHZZV0N0Lzl6QjBZSEhtMndwSSs5ZjF6SGFYcExFUHFaWVljdzNBaENpOWcyWnUzdWZ6ck8zalpYSlo3WjZQRE5YNnc9PWVhSDN0 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conselho de Administração”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-26+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 060-209389 (2026-03-24)