2026/0138 - Concurso público internacional para aquisição de material de apoio

Anúncio de concurso (2026-02-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 2026/0138 - Concurso público internacional para aquisição de material de apoio
Número de referência: 2026/0138
Breve descrição:
“2026/0138 - Concurso público internacional para aquisição de material de apoio”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento médico 📦
Valor estimado sem IVA: 6743170.07 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 65
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 65

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 63873.99 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento médico 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 41718.02 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 22155.39 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 277495.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 139349.64 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6
Valor estimado sem IVA: 137057.48 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 28340.41 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8
Valor estimado sem IVA: 18106.69 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 8”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9
Valor estimado sem IVA: 130373.49 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 9”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10
Valor estimado sem IVA: 65843.31 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 10”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11
Valor estimado sem IVA: 61 854 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 11”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 12
Valor estimado sem IVA: 7534.8 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 12”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Lote 13
Valor estimado sem IVA: 3 285 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 13”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Lote 14
Valor estimado sem IVA: 43081.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 14”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Lote 15
Valor estimado sem IVA: 25071.55 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 15”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Lote 16
Valor estimado sem IVA: 37318.32 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 16”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Lote 17
Valor estimado sem IVA: 20667.42 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 17”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: Lote 18
Valor estimado sem IVA: 24050.79 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 18”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: Lote 19
Valor estimado sem IVA: 232287.21 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 19”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: Lote 20
Valor estimado sem IVA: 120281.49 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 20”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: Lote 21
Valor estimado sem IVA: 112005.45 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 21”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: Lote 22
Valor estimado sem IVA: 375679.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 22”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0023
Título: Lote 23
Valor estimado sem IVA: 242579.51 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 23”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0024
Título: Lote 24
Valor estimado sem IVA: 133099.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 24”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0025
Título: Lote 25
Valor estimado sem IVA: 834356.01 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 25”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0026
Título: Lote 26
Valor estimado sem IVA: 625816.18 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 26”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0027
Título: Lote 27
Valor estimado sem IVA: 625718.19 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 27”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0028
Título: Lote 28
Valor estimado sem IVA: 215814.01 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 28”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0029
Título: Lote 29
Valor estimado sem IVA: 115127.3 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 29”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0030
Título: Lote 30
Valor estimado sem IVA: 100686.27 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 30”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0031
Título: Lote 31
Valor estimado sem IVA: 397 257 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 31”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0032
Título: Lote 32
Valor estimado sem IVA: 200944.41 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 32”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0033
Título: Lote 33
Valor estimado sem IVA: 196311.72 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 33”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033

3️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0034
Título: Lote 34
Valor estimado sem IVA: 20523.49 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 34”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0034

3️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0035
Título: Lote 35
Valor estimado sem IVA: 11647.54 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 35”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0035

3️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0036
Título: Lote 36
Valor estimado sem IVA: 29914.43 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 36”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0036

3️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0037
Título: Lote 37
Valor estimado sem IVA: 13444.43 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 37”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0037

3️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0038
Título: Lote 38
Valor estimado sem IVA: 121342.4 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 38”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0038

3️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0039
Título: Lote 39
Valor estimado sem IVA: 64583.04 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 39”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0039

4️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0040
Título: Lote 40
Valor estimado sem IVA: 56759.04 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 40”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0040

4️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0041
Título: Lote 41
Valor estimado sem IVA: 208047.68 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 41”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0041

4️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0042
Título: Lote 42
Valor estimado sem IVA: 107645.76 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 42”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0042

4️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0043
Título: Lote 43
Valor estimado sem IVA: 100400.96 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 43”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0043

4️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0044
Título: Lote 44
Valor estimado sem IVA: 7311.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 44”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0044

4️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0045
Título: Lote 45
Valor estimado sem IVA: 20665.16 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 45”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0045

4️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0046
Título: Lote 46
Valor estimado sem IVA: 12833.36 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 46”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0046

4️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0047
Título: Lote 47
Valor estimado sem IVA: 81482.82 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 47”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0047

4️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0048
Título: Lote 48
Valor estimado sem IVA: 41025.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 48”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0048

4️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0049
Título: Lote 49
Valor estimado sem IVA: 37408.22 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 49”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0049

5️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0050
Título: Lote 50
Valor estimado sem IVA: 5101.18 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 50”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0050

5️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0051
Título: Lote 51
Valor estimado sem IVA: 10112.7 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 51”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0051

5️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0052
Título: Lote 52
Valor estimado sem IVA: 4293.23 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 52”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0052

5️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0053
Título: Lote 53
Valor estimado sem IVA: 13944.72 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 53”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0053

5️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0054
Título: Lote 54
Valor estimado sem IVA: 5787.74 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 54”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0054

5️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0055
Título: Lote 55
Valor estimado sem IVA: 2144.03 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 55”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0055

5️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0056
Título: Lote 56
Valor estimado sem IVA: 11234.94 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 56”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0056

5️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0057
Título: Lote 57
Valor estimado sem IVA: 2783.53 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 57”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0057

5️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0058
Título: Lote 58
Valor estimado sem IVA: 9800.72 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 58”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0058

5️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0059
Título: Lote 59
Valor estimado sem IVA: 4365.04 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 59”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0059

6️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0060
Título: Lote 60
Valor estimado sem IVA: 7928.88 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 60”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0060

6️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0061
Título: Lote 61
Valor estimado sem IVA: 22170.84 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 61”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0061

6️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0062
Título: Lote 62
Valor estimado sem IVA: 10039.26 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 62”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0062

6️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0063
Título: Lote 63
Valor estimado sem IVA: 3830.29 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 63”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0063

6️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0064
Título: Lote 64
Valor estimado sem IVA: 14883.61 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 64”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0064

6️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0065
Título: Lote 65
Valor estimado sem IVA: 4573.68 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 65”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0065

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Ver peças do procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-03 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Ver peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bHJnMHBuZkQvTjRLTnNXRlltc2xhNDNNejJyVTBNdEtQU09hbGxva01nRzRLd3V3cERDYlBVRWNCWTlleEVzc3lVbkJlcGtZanJMa2JDbzVvQVlpRkE9PTRjMjk2 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Ver peças do procedimento.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 034-116187 (2026-02-16)