106/CP-AT/2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À PLATAFORMA EXALOGIC / EXALOGIC (OPCC/PC

Anúncio de concurso (2026-03-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 106/CP-AT/2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À PLATAFORMA EXALOGIC / EXALOGIC (OPCC/PC
Número de referência: 106/CP-AT/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assistência técnica informática 📦
Valor estimado sem IVA: 2 025 300 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 106/CP-AT/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Campolide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 8 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: as referidas nas peças de concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: as referidas nas peças do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: as referidas nas peças do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Departamento: DSCPL-Divisão de Contratação
Endereço postal: Rua da Prata, 20-22o
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DSCPL-Divisão de Contratação
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2ODkzNQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-19+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 055-190087 (2026-03-17)