2026/0429- Concurso público internacional para aquisição de Medicamentos no âmbito da Agregação Centralizada 2026

Anúncio de concurso (2026-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 2026/0429- Concurso público internacional para aquisição de Medicamentos no âmbito da Agregação Centralizada 2026
Número de referência: 2026/0429
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos 📦
Valor estimado sem IVA: 10 272 738 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 11
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 11

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 1 250 370 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 6 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2
Valor estimado sem IVA: 966 900 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3
Valor estimado sem IVA: 582 400 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 4
Valor estimado sem IVA: 209 600 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: LOTE 5
Valor estimado sem IVA: 1 348 350 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: LOTE 6
Valor estimado sem IVA: 112 674 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: LOTE 7
Valor estimado sem IVA: 4 563 564 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: LOTE 8
Valor estimado sem IVA: 43 788 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: LOTE 9
Valor estimado sem IVA: 733 716 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: LOTE 10
Valor estimado sem IVA: 426 132 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: LOTE 11
Valor estimado sem IVA: 35 244 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 11
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: ver peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-13 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: ver peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MC9mVllxakl0NEl3T04rZ2wzMlJjU3c5SVg3MzF5VVEvQlZmNjlPaUZNZzVPMVpuLzVLMlpYd2RLR0hIbk0zYWRoRW1CeVl1MktLUy9rZ29UQmxqTGc9PWZSSWop 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Ver peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 113-407398 (2026-06-11)