030CPI26 Aquisição de Reagentes para Estações de Tratamento de Águas Residuais do Freixo e Sobreiras

Anúncio de concurso (2026-02-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 030CPI26 Aquisição de Reagentes para Estações de Tratamento de Águas Residuais do Freixo e Sobreiras
Número de referência: 030CPI26
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Reagentes químicos 📦
Valor estimado sem IVA: 225 200 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Aquisição de Hipoclorito de Sódio para as Estações de Tratamento de Águas Residuais do Freixo e Sobreiras
Valor estimado sem IVA: 183 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: De acordo com as peças do procedimento.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Aquisição de Soda Caustica para as Estações de Tratamento de Águas Residuais do Freixo e Sobreiras
Valor estimado sem IVA: 41 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
Número de registo nacional: 507718666
Departamento: Administrador
Endereço postal: Rua Barão de Nova Sintra, Nº 285
Código postal: 4300-367
Cidade postal: Porto
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Administrador
Correio electrónico: contratos@aguasdoporto.pt 📧
Telefone: 225190854 📞
Fax: 225190807 📠
URL: https://www.aguasdoporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1ODA1Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 034-114658 (2026-02-16)