Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sagres (Lote 1), Quarteira (Lote 2), Arade (Lote 3) e Olhão (Lote 4)

Anúncio de concurso (2025-11-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sagres (Lote 1), Quarteira (Lote 2), Arade (Lote 3) e Olhão (Lote 4)
Número de referência: DCM-114-CPi-2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 679 670 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Sagres
Valor estimado sem IVA: 103639.9 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Sagres
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Quarteira
Valor estimado sem IVA: 116 865 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Quarteira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Arade
Valor estimado sem IVA: 342300.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Arade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Olhão
Descrição do concurso: Lote 4 - Olhão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Contidas nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo nacional: 500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/V2s2STFGb3FQRTNCaGZsc2tZNUI5NjhPTDFMcHJQMlB3bGpjaWZGRTVMTlhDc1pDTkpSeW5zcUtVSDhHcFhEaUZVM1JBdURTd2F4Wno1N1A3RVhEMkE9PUReaXNU 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O legalmente estabelecido.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 213-733134 (2025-11-03)