Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase - A

Anúncio de concurso (2025-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase - A
Número de referência: 28CPL25_ES
Breve descrição: Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 2.ª Fase - A
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde 📦
Valor estimado sem IVA: 30 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 28CPL25_ES
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Porto Santo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 720 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Departamento: Conforme as peças do procedimento.
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conforme as peças do procedimento.
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145200 📞
Fax: 291145200 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNzA2Mg== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 246-851169 (2025-12-18)

Anúncio de concurso (2026-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 30 000 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-16 17:00:59 📅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠

Informações complementares
Corpo de revisão
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-05+00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: b36da07f-85c1-494d-a010-f0d73469de1f-02
Fonte: OJS 2026/S 025-085891 (2026-02-03)