Transporte de crianças e adultos.

Anúncio de concurso (2025-09-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Transporte de crianças e adultos.
Número de referência: CPI/17/2025/DMCT
Breve descrição:
“Transporte de crianças e adultos.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário 📦
Valor estimado sem IVA: 1 387 746 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0004
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação de 25 lugares
Valor estimado sem IVA: 479083.75 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação de 25 lugares”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Nos termos das peças do procedimento”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 85
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação de 34 lugares
Valor estimado sem IVA: 700 895 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação de 34 lugares”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação igual ou superior a 51 lugares
Valor estimado sem IVA: 207767.25 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação igual ou superior a 51 lugares”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Transporte de crianças e adultos no âmbito de programas e projetos municipais.”
Lotes incluídos: LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-15 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos das peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos das peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Departamento: Divisão Municipal de Compra Transversais
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162, 7.º piso
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Compra Transversais
Correio electrónico: suportepce@cm-porto.pt 📧
Telefone: 222097216 📞
Fax: 222097296 📠
URL: http://www.cm-porto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM0MDA2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Departamento: Divisão Municipal de Compra Transversais
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162, 7.º piso
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Compra Transversais
Correio electrónico: suportepce@cm-porto.pt 📧
Telefone: 222097216 📞
Fax: 222097296 📠
URL: http://www.cm-porto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-09-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 178-607134 (2025-09-15)