Serviços de Transporte, em regime aluguer, ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-09-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Transporte, em regime aluguer, ano letivo 2025/2026
Número de referência: CP 2/2025
Breve descrição:
“Serviço de transportes escolares, em regime de aluguer, por lotes, para a Escola Básica Integrada de Capelas, para 135 dias letivos do ano letivo 2025/2026.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 284918.73 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito n.º 1 Transporte de alunos de Aflitos/Fenais/S. V. Ferreira/Poços para a EB 2,3 de Capelas e regresso”
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2025-10-31 📅
Data final: 2026-06-19 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito n.º 2 Transporte de alunos de Cruz/Stº. António/Grota Morro/Maranhão para a EB 2,3 de Capelas e regresso”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito n.º 4 Transporte de alunos de João Bom/Pilar/Canada da Cova/Ajuda Baixo/Remédios Baixo para a EB 2,3 de Capelas e regresso”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito n.º 5 Transporte de alunos de Fenais da Luz para Aflitos e regresso”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito n.º 6 Transporte de alunos, em táxi, de Pilar/Remédios/Sta. Bárbara/Fenais da Luz para a EB 2,3 Capelas e regresso.”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito n.º 7 Transporte de alunos, em táxi, de Ajuda para Ponta Delgada e regresso.”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito n.º 8 Transporte de alunos, em táxi, de EB 2,3 de Capelas para Ponta Delgada e regresso.”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito n.º 9 Transporte de alunos de Ajuda, Sta. Bárbara, Sto. António, S. V. Ferreira e Fenais da Luz para EB 2,3 de Capelas e regresso”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Caução no valor de 2% do preço contratual, de acordo com o Art.º 23.º do Programa do concurso.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Fundo escolar A517 - EBI Capelas”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Não se aplica”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Número de registo nacional: 672002663
Endereço postal: Rua do Rosário, s/n
Código postal: 9545-142
Cidade postal: Capelas
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ceebi.capelas@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296098642 📞
URL: https://ebic.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Educação
Água
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Número de registo nacional: 672002663
Endereço postal: Rua do Rosário, s/n
Código postal: 9545-142
Cidade postal: Capelas
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ceebi.capelas@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296098642 📞
URL: https://ebic.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo de 5 dias úteis após a elaboração do relatório preliminar”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 181-616176 (2025-09-19)