Serviços de Transporte, em regime aluguer, ano letivo 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-09-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Transporte, em regime aluguer, ano letivo 2025/2026
Número de referência: CP 2/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 284918.73 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circuito n.º 1 Transporte de alunos de Aflitos/Fenais/S. V. Ferreira/Poços para a EB 2,3 de Capelas e regresso
Valor estimado sem IVA: 93804.75 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Não se aplica
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Capelas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2025-10-31 📅
Data final: 2026-06-19 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Circuito n.º 2 Transporte de alunos de Cruz/Stº. António/Grota Morro/Maranhão para a EB 2,3 de Capelas e regresso
Valor estimado sem IVA: 70457.85 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Valor estimado sem IVA: 19291.5 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Circuito n.º 4 Transporte de alunos de João Bom/Pilar/Canada da Cova/Ajuda Baixo/Remédios Baixo para a EB 2,3 de Capelas e regresso
Valor estimado sem IVA: 80943.3 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Circuito n.º 5 Transporte de alunos de Fenais da Luz para Aflitos e regresso
Valor estimado sem IVA: 9767.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito n.º 5 Transporte de alunos de Fenais da Luz para Aflitos e regresso
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Circuito n.º 6 Transporte de alunos, em táxi, de Pilar/Remédios/Sta. Bárbara/Fenais da Luz para a EB 2,3 Capelas e regresso.
Valor estimado sem IVA: 8437.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos/serviços: Serviços de táxis 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Circuito n.º 7 Transporte de alunos, em táxi, de Ajuda para Ponta Delgada e regresso.
Valor estimado sem IVA: 1115.34 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Circuito n.º 8 Transporte de alunos, em táxi, de EB 2,3 de Capelas para Ponta Delgada e regresso.
Valor estimado sem IVA: 697.16 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Circuito n.º 9 Transporte de alunos de Ajuda, Sta. Bárbara, Sto. António, S. V. Ferreira e Fenais da Luz para EB 2,3 de Capelas e regresso
Valor estimado sem IVA: 404.08 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Processo de contratação a decorrer na plataforma AcinGov
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Fundo escolar A517 - EBI Capelas
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não se aplica

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Número de registo nacional: 672002663
Departamento: Serviços Administrativos/Conselho Administrativo
Endereço postal: Rua do Rosário, s/n
Código postal: 9545-142
Cidade postal: Capelas
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviços Administrativos/Conselho Administrativo
Correio electrónico: ceebi.capelas@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296098642 📞
URL: https://ebic.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://ebic.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Educação
Água
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo de 5 dias úteis após a elaboração do relatório preliminar
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 181-616176 (2025-09-19)