Serviços de transporte adaptado de alunos c/ mobilidade reduzida residentes, integrados em estabelecimentos de ensino de outros concelhos - Ano Letivo 25/26

Anúncio de concurso (2025-07-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte adaptado de alunos c/ mobilidade reduzida residentes, integrados em estabelecimentos de ensino de outros concelhos - Ano Letivo 25/26
Número de referência: SMF/0002302/CPI/S/25
Breve descrição: Serviços de transporte adaptado de alunos c/ mobilidade reduzida
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário 📦
Valor estimado sem IVA: 360 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 ¿ Agrupamento de escolas de Escariz, Arouca
Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 ¿ Agrupamento de escolas de Escariz, Arouca
Cidade: Santa Maria da Feira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2-Agrupamento de escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira / Agrupamento de escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis)
Valor estimado sem IVA: 48 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 ¿ Agrupamento de escolas de Manuel Laranjeira, Espinho | Agrupamento de escolas de Ovar
Valor estimado sem IVA: 100 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Escolas artística Soares dos Reis | EB Eugénio de Andrade
Valor estimado sem IVA: 27 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Escolas artística Soares dos Reis | EB Eugénio de Andrade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - novos percursos de transporte dentro e fora do concelho não previsíveis:
Valor estimado sem IVA: 25 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - novos percursos de transporte de alunos que nesta fase não são previsíveis
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Mencionada nas peças
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Mencionada nas peças

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santa Maria da Feira
Número de registo nacional: 501157280
Departamento: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Endereço postal: Praça da República, 135
Código postal: 4520-174
Cidade postal: Santa Maria da Feira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Correio electrónico: central.compras@cm-feira.pt 📧
Telefone: 256370800 📞
Fax: 256370807 📠
URL: https://www.cm-feira.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=KmHcGVs496KjSszL97Tik3QxYjsIg5iRvKoVOuXg29HjCGZ9xi 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 147-508513 (2025-07-31)