Serviços de seguro de saúde

Autoridade da Concorrência

Contratação de seguro de saúde.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-01-28. O concurso foi publicado em 2025-12-29.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-12-29 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-12-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguro de saúde
Número de referência: 261/URF/2025
Breve descrição: Contratação de seguro de saúde.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de saúde 📦
Valor estimado sem IVA: 397 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 261/URF/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções: Conforme previstas nas peças do procedimento.
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Previstas nas peças do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme previstas nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme previstas nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade da Concorrência
Número de registo nacional: 506557057
Departamento: Urf
Endereço postal: Avenida de Berna n.º 19
Código postal: 1050-037
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Urf
Correio electrónico: adc@concorrencia.pt 📧
Telefone: 217902000 📞
URL: https://www.concorrencia.pt/pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços urbanos de caminho-de-ferro, elétricos, tróleis ou autocarros
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&option=detailsConvite&tarefa=signAberturaProcedimento&saveConvite=true 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme previstas nas peças do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 252-869167 (2025-12-29)