Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028-Lotes 1,2,3,4 e 5.
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028-Lotes 1,2,3,4 e 5.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-09-08. O concurso foi publicado em 2025-08-06.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-08-06 | Anúncio de concurso |
| 2025-08-11 | Anúncio de concurso |
| 2025-09-04 | Anúncio de concurso |
| 2026-05-13 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2025-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028-Lotes 1,2,3,4 e 5.
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 837692.82 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
Título: Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional Madeira e Porto Santo 2025/2028
Valor estimado sem IVA: 386933.94 EUR 💰
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Valor estimado sem IVA: 170949.6 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Valor estimado sem IVA: 38035.44 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Valor estimado sem IVA: 144889.92 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Valor estimado sem IVA: 96883.92 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As que constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As que constam das peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Departamento: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas - Direção de Serviços Jurídicos
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas - Direção de Serviços Jurídicos
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE5ODYy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 (cinco) dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 151-521566 (2025-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028-Lotes 1,2,3,4 e 5.
Número de referência:
CPI/2/2025-DRE
Breve descrição:
Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028-Lotes 1,2,3,4 e 5.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 837692.82 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional Madeira e Porto Santo 2025/2028
Valor estimado sem IVA: 386933.94 EUR 💰
Descrição do concurso:
Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional Madeira e Porto Santo 2025/2028
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Valor estimado sem IVA: 170949.6 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Valor estimado sem IVA: 38035.44 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Valor estimado sem IVA: 144889.92 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Valor estimado sem IVA: 96883.92 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As que constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
A despesa relativa ao ano económico de 2025, tem cabimento na rubrica da Secretaria 48, Capítulo 50, Divisão 03, Subdivisão 01, Projeto 50386, Fonte de Financiamento 381, Código de Classificação Económica 02.02.03.S0.Z0, inscrita no orçamento transitório da RAM para 2025.
Mostrar mais
Condições de execução do contrato: As que constam das peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Departamento: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas - Direção de Serviços Jurídicos
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas - Direção de Serviços Jurídicos
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE5ODYy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 (cinco) dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 151-521566 (2025-08-06)
Anúncio de concurso (2025-08-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 837692.82 EUR 💰
Descrição
386933.94 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Valor estimado sem IVA: 170949.6 EUR 💰
38035.44 EUR 💰
144889.92 EUR 💰
96883.92 EUR 💰
Procedimento
Condições da proposta
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: 291145210 📞
Informações complementares
Corpo de revisão
: 291145210 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-13+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto: Contrato Adequado a PME: Sim
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 9b2dd852-5d84-47d3-b3ed-af3f21471d86-01
Fonte: OJS 2025/S 154-530592 (2025-08-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 837692.82 EUR 💰
Descrição
386933.94 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Valor estimado sem IVA: 170949.6 EUR 💰
38035.44 EUR 💰
144889.92 EUR 💰
96883.92 EUR 💰
Procedimento
Condições da proposta
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: 291145210 📞
Informações complementares
Corpo de revisão
: 291145210 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-13+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Novo valor
Texto: Contrato Adequado a PME: Sim
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 9b2dd852-5d84-47d3-b3ed-af3f21471d86-01
Fonte: OJS 2025/S 154-530592 (2025-08-11)
Anúncio de concurso (2025-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 837692.82 EUR 💰
Descrição
386933.94 EUR 💰
Duração: 36 meses
Valor estimado sem IVA: 170949.6 EUR 💰
38035.44 EUR 💰
144889.92 EUR 💰
96883.92 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-03 17:00:59 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Informações complementares
Corpo de revisão
: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-06+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 592ed652-c288-4def-aea5-fca6f5446519-02
Fonte: OJS 2025/S 171-583726 (2025-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 837692.82 EUR 💰
Descrição
386933.94 EUR 💰
Duração: 36 meses
Valor estimado sem IVA: 170949.6 EUR 💰
38035.44 EUR 💰
144889.92 EUR 💰
96883.92 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-03 17:00:59 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Informações complementares
Corpo de revisão
: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-06+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 592ed652-c288-4def-aea5-fca6f5446519-02
Fonte: OJS 2025/S 171-583726 (2025-09-04)
Anúncio de adjudicação (2026-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 837692.82 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 837692.82 EUR 💰
Descrição
Título: LOT-0001
Valor estimado sem IVA: 386933.94 EUR 💰
Descrição do concurso:
Preço (ponderação): 100
Descrição
Título: LOT-0002
Valor estimado sem IVA: 170949.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
Valor estimado sem IVA: 38035.44 EUR 💰
Descrição do concurso:
Valor estimado sem IVA: 144889.92 EUR 💰
Descrição do concurso:
Valor estimado sem IVA: 96883.92 EUR 💰
Descrição do concurso:
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2026-05-05 📅
Título: Contrato Aquisição Serviços "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira - Porto Santo - Lote 1 - 1ª Secção"
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 232044.28 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Jardins da Tabua Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Jardins da Tabua Lda
Número de registo nacional:
Endereço postal: Caminho da Quebrada n.º 1
Corujeira
Código postal: 9350-406
Cidade postal: Ribeira Brava
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 917241526 📞
Nacionalidade do titular: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 100808.98 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
3️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 24342.68 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
4️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 86890.49 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
5️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 62945.48 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 583726-2025
Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Departamento: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas - Direção de Serviços Jurídicos
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas - Direção de Serviços Jurídicos
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145210 📞
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Fonte: OJS 2026/S 094-336221 (2026-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 837692.82 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 837692.82 EUR 💰
Descrição
Título: LOT-0001
Valor estimado sem IVA: 386933.94 EUR 💰
Descrição do concurso:
Contrato Aquisição Serviços "Serviços Manutenção de áreas Verdes da Rede Viária Regional Madeira - Porto Santo - Lote 1 - 1.ª Secção"
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Título: LOT-0002
Valor estimado sem IVA: 170949.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
Contrato Aquisição Serviços "Serviços Manutenção de áreas Verdes da Rede Viária Regional Madeira - Porto Santo - Lote 2 - 2.ª Secção"
Título: LOT-0003
Valor estimado sem IVA: 38035.44 EUR 💰
Descrição do concurso:
Contrato Aquisição Serviços "Serviços Manutenção de áreas Verdes da Rede Viária Regional Madeira - Porto Santo - Lote 3 - 3.ª Secção"
Título: LOT-0004
Valor estimado sem IVA: 144889.92 EUR 💰
Descrição do concurso:
Contrato Aquisição Serviços "Serviços Manutenção de áreas Verdes da Rede Viária Regional Madeira - Porto Santo - Lote 4 - 4ª Secção"
Título: LOT-0005
Valor estimado sem IVA: 96883.92 EUR 💰
Descrição do concurso:
Contrato Aquisição Serviços "Serviços Manutenção de áreas Verdes da Rede Viária Regional Madeira - Porto Santo - Lote 5 - 5ª Secção"
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
Contrato de Aquisição de Serviços denominado de "Serviços de Manutenção de áreas Verdes da Rede Viária Regional Madeira Porto Santo - Lote 1 - 1.ª Secção
Data de celebração do contrato: 2026-05-05 📅
Título: Contrato Aquisição Serviços "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira - Porto Santo - Lote 1 - 1ª Secção"
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 232044.28 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta:
TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Jardins da Tabua Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Jardins da Tabua Lda
Número de registo nacional:
5088870224
Endereço postal: Caminho da Quebrada n.º 1
Corujeira
Código postal: 9350-406
Cidade postal: Ribeira Brava
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 917241526 📞
Nacionalidade do titular: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 100808.98 EUR 💰
Identificador da proposta:
TEN-0002
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
3️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 24342.68 EUR 💰
Identificador da proposta:
TEN-0003
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0003
4️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 86890.49 EUR 💰
Identificador da proposta:
TEN-0004
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0004
5️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 62945.48 EUR 💰
Identificador da proposta:
TEN-0005
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0005
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 583726-2025
Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Departamento: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas - Direção de Serviços Jurídicos
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas - Direção de Serviços Jurídicos
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145210 📞
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Fonte: OJS 2026/S 094-336221 (2026-05-13)
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