Serviços de consultadoria funcional e tecnológica para inovação, implementação e evolução de aplicações móveis gov.pt: - Lote 1 - Framework de disponibilização de serviços públicos em aplicações móveis; - Lote 2 - Carteira de Identidade Digital.

Anúncio de concurso (2025-12-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de consultadoria funcional e tecnológica para inovação, implementação e evolução de aplicações móveis gov.pt: - Lote 1 - Framework de disponibilização de serviços públicos em aplicações móveis; - Lote 2 - Carteira de Identidade Digital.
Reference number: CPI/208/2025/ARTE
Breve descrição:
“Serviços de consultadoria funcional e tecnológica para inovação, implementação e evolução de aplicações móveis gov.pt: - Lote 1 - Framework de...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços de programação e análise de sistemas 📦
Valor estimado sem IVA: 2 404 512 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Descrição do concurso:
“Framework de disponibilização de serviços públicos em aplicações móveis”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Carteira de Identidade Digital”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional: 508184509
Endereço postal: Rua de Santa Marta, n.º 55 - 3.º
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: arte@arte.gov.pt 📧
Telefone: 217 231 200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: https://arte.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNDQ4NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional: 508184509
Endereço postal: Rua de Santa Marta, n.º 55 - 3.º
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: arte@arte.gov.pt 📧
Telefone: 217 231 200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: https://arte.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 239-822768 (2025-12-09)