Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores

Anúncio de concurso (2025-08-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores
Número de referência: CPI/13/2025/DMCT
Breve descrição: Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 23714646.46 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0003
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Serviços de cantinas escolares dos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e 1.º CEB e para os trabalhadores
Valor estimado sem IVA: 15276542.55 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Componente Qualitativa
Critério de qualidade (ponderação): 10
Preço ✅
Preço (ponderação): 88
Critério de qualidade (nome): Componente Ambiental
Critério de qualidade (ponderação): 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serviços de cantinas escolares do 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário
Valor estimado sem IVA: 8438103.91 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços de cantinas escolares do 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores
Lotes incluídos: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-08 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-09-09 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-09-09 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 3.50% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Departamento: Divisão Municipal de Compra Transversais
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162, 6.º piso
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Compra Transversais
Correio electrónico: suportepce@cm-porto.pt 📧
Telefone: 222097216 📞
Fax: 222097296 📠
URL: http://www.cm-porto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE5NTk0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 153-526296 (2025-08-08)

Anúncio de concurso (2025-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 23714646.46 EUR 💰
Descrição
15276542.55 EUR 💰
8438103.91 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-22 17:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-18+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: dd41ff9b-f8f2-4eca-a96a-17c62ddaf6c3-02
Fonte: OJS 2025/S 179-609221 (2025-09-16)