Seguros de vida no âmbito das Forças Nacionais destacadas para 2026-2028

Anúncio de concurso (2025-09-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Seguros de vida no âmbito das Forças Nacionais destacadas para 2026-2028
Número de referência: 2025005870
Breve descrição: Seguros de vida no âmbito das Forças Nacionais destacadas para 2026-2028
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de vida 📦
Valor estimado sem IVA: 2 700 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2025005870
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Belém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Duração
Data de início: 2025-10-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-31 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 88 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamento a 60 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Execução mensal

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Número de registo nacional: 600010180
Departamento: Direção de Finanças / Secção de aquisições e contratos
Endereço postal: Avenida ilha da madeira
Código postal: 1449-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Finanças / Secção de aquisições e contratos
Correio electrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 📧
Telefone: 2130100001 📞
URL: https://www.emgfa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgxOTEx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 188-640920 (2025-09-29)