Seguro de Acidentes de Trabalho - Ano 2026 e 2027

Anúncio de concurso (2025-10-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho - Ano 2026 e 2027
Número de referência: DRH-033-CPI-2025
Breve descrição:
“Seguro de Acidentes de Trabalho - Ano 2026 e 2027”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de acidentes 📦
Valor estimado sem IVA: 305 039 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DRH-033-CPI-2025
Valor estimado sem IVA: 305 039 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes de Trabalho - Ano 2026 e 2027”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de acidentes 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Cumprimento do Caderno de Encargos e Programa do concurso”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável, no âmbito deste procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Não aplicável”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo nacional: 500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OGYrWmVZMXNpcFBrMEdneWhGY1hkb09RUEVycDJ2V2kxN1Mvck9lZHJNYnFRVUh6cDNKaXJOUFkzQThjdndCS0czMEhIYzMzTW9RWFgrdnUyYmo4QlE9PURiUzdo 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo nacional: 500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 191-651154 (2025-10-02)