Requalificação do Agrupamento de Escolas de Penacova – Requalificação da Escola Básica e Secundária de Penacova

Município de Penacova

Remodelação da Entrada/Portaria da EB2,3+S Penacova; requalificação dos 5 blocos educativos principais da EB2,3+S Penacova; Reabilitação, alteração e ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo Escolar e criação do Bosque Escolar Homero Pimentel

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-02-27. O concurso foi publicado em 2025-01-24.

Quem?

• Município de Penacova

O quê?

• Construção › Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Onde?

• Centro (PT) › Região de Coimbra
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-01-24	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2025-01-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação do Agrupamento de Escolas de Penacova – Requalificação da Escola Básica e Secundária de Penacova
Número de referência: DGPUOP_CP_93/2024
Breve descrição:

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 6517531.76 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DGPUOP_CP_93/2024
Descrição do concurso:

Obras de requalificação dos blocos educativos da EB2,3+ S Penacova e da entrada / Portaria; Reabilitação, alteração e ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo Escolar e criação do Bosque Escolar Homero Pimentel

Duração: 360 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Endereço postal: Rua Dr. Homero Pimentel, n.º 1
Código postal: 3360-344
Cidade: Penacova
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-27 16:45:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2025-01-28 📅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-02-07 16:45:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:

Alvará: Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., com o enquadramento legal estipulado pela Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, contendo: - i) A 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª Subcategorias (Estrutura e elementos em betão; Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias; Estuques, pinturas e outros revestimentos; Carpintarias; Trabalhos em perfis não estruturais; Canalizações e condutas em edifícios) da 1.ª Categoria (Edifícios e Património Construído), com a classe que cubra o valor dos trabalhos especializados que lhe corresponde, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela, e; - ii) A 1.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA; Infraestruturas de telecomunicações; Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção; Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas), com a classe que cubra o valor dos trabalhos especializados que lhe corresponde, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela, e; - iii) A 1.ª, 2.ª e 11.ª Subcategoria (Demolições; Movimentação de terras; Impermeabilizações e isolamentos) da 5.ª Categoria (Outros trabalhos), com a classe que cubra o valor dos trabalhos especializados que lhe corresponde, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela, e; - iv) Por força do artigo 8.º, sem prejuízo do disposto nos artigos 19.º e 20.º, todos da Lei n.º 41/2015 de 3 de junho, os concorrentes devem ser detentores de habilitação contendo subcategoria em classe que cubra o valor global da empreitada, respeitante à categoria dominante.

Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme previsto no Programa do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Penacova
Número de registo nacional: 506657957
Departamento: Município de Penacova
Endereço postal: Largo Alberto Leitão, n.º 5
Código postal: 3360-341
Cidade postal: Penacova
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Penacova
Correio electrónico: sop@cm-penacova.pt 📧
Telefone: 239470300 📞
Fax: 239478098 📠
URL: https://www.cm-penacova.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-penacova.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-penacova.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz./pt 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz./pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 018-056470 (2025-01-24)

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