REQUALIFICAÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PENACOVA - REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE PENACOVA

Anúncio de concurso (2025-03-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação do agrupamento de escolas de penacova - requalificação da escola básica e secundária de penacova
Número de referência: DGPUOP_CP_93/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Descrição
Identificador interno: DGPUOP_CP_93/2024
Título: Requalificação do Agrupamento de Escolas de Penacova – Requalificação da Escola Básica e Secundária de Penacova
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Código postal: 3360-344
Cidade: Rua Dr. Homero Pimentel, n.º 1 - Penacova
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 360 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Dr. Homero Pimentel, n.º 1
Cidade: Penacova

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-31 16:45:00 📅
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É exigida uma garantia ✅
Informações adicionais: Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme alínea 25.9 do ponto 25. do Programa do Procedimento.
Motivo de exclusão: Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme previsto no Programa do Procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Penacova
Número de registo nacional: 506657957
Endereço postal: Largo Alberto Leitão, 5
Código postal: 3360-191
Cidade postal: Penacova
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Setor de Obras Públicas
Correio electrónico: sop@cm-penacova.pt 📧
Telefone: 00351239470325 📞
Fax: 00351239470300 📠
URL: https://www.cm-penacova.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.cm-penacova.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Nome: Vortal
Identificador do anúncio anterior: 56470-2025
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 059-191476 (2025-03-21)