Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo

Anúncio de concurso (2025-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Número de referência: 21/E/2025
Breve descrição: Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 6037735.85 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 21/E/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Figueira de Castelo Rodrigo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 460 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Código dos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-28 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Fundos próprios e BEI.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Número de registo nacional: 505987449
Departamento: Vice-Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Largo Dr. Vilhena, n.º 1
Código postal: 6440-100
Cidade postal: Figueira de Castelo Rodrigo
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Vice-Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: cm-fcr@cm-fcr.pt 📧
Telefone: 271319000 📞
Fax: 271319009 📠
URL: https://www.cm-fcr.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI0NjMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme definido nas peças do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 145-500442 (2025-07-29)