Requalificação da escola EB2

Anúncio de concurso (2025-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação da escola EB2
Número de referência: 2024/300.10.001/16- B
Breve descrição:
“Requalificação da escola EB2”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 6 800 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2024/300.10.001/16- B
Valor estimado sem IVA: 6 800 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Requalificação da escola EB2”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Cidade: Guarda
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 800 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Requalificação da escola EB2 de Pinhel, com as caraterísticas previstas nas peças procedimentais”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-17 09:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“As previstas no CCP”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Procedimento financiado”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As previstas nas peças procedimentais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Pinhel
Número de registo nacional: 506787249
Endereço postal: Largo Ministro Duarte Pachecho, n.º 8
Código postal: 6400-358
Cidade postal: Guarda
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt 📧
Telefone: 271410000 📞
Fax: 271413388 📠
URL: https://www.cm-pinhel.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MGlJcFFySzRKTTIydWJJZUtFaXFJdUhYTU0yb25rYjRKMjBmN1VKeStGTVo3RmhoVnVwUkhzOUdQTFg4YldtemNDL25weEJSUjArK21odFpCQnhPdVE9PUpzU2NF 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Pinhel
Número de registo nacional: 506787249
Endereço postal: Largo Ministro Duarte Pachecho, n.º 8
Código postal: 6400-358
Cidade postal: Guarda
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt 📧
Telefone: 271410000 📞
Fax: 271413388 📠
URL: https://www.cm-pinhel.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O previsto na Lei”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 140-483253 (2025-07-22)