Requalificação da Escola EB2 de Pinhel

Anúncio de concurso (2025-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação da Escola EB2 de Pinhel
Breve descrição:
“Requalificação da Escola EB2 de Pinhel”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 6 035 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Requalificação da Escola EB2 de Pinhel”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Endereço postal: Largo Ministro Duarte Pacheco
Código postal: 6400-358
Cidade: Pinhel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-09 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Critério de seleção: Outros requisitos económicos ou financeiros
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Preço”
Motivo de exclusão: Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Falência
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Fraude
Falta profissional grave
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Pinhel
Número de registo nacional: Município de Pinhel
Código postal: 6400-358
Cidade postal: Pinhel
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt 📧
Telefone: 271410000 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: 01/C06-I09/2023
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Município de Pinhel
Número de registo nacional: Município de Pinhel
Código postal: 6400-358
Cidade postal: Pinhel
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt 📧
Telefone: 271410000 📞
Corpo de revisão
Nome: Município de Pinhel
Número de registo nacional: Município de Pinhel
Código postal: 6400-358
Cidade postal: Pinhel
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt 📧
Telefone: 271410000 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Pinhel
Número de registo nacional: Município de Pinhel
Código postal: 6400-358
Cidade postal: Pinhel
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt 📧
Telefone: 271410000 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 049-155743 (2025-03-10)