Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho- Almodôvar
Município de Almodôvar
Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho- Almodôvar
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-03-19. O concurso foi publicado em 2025-02-17.
Quem? O quê?- • Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação › Construção de edifícios escolares
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-02-17 | Anúncio de concurso |
| 2025-02-24 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-02-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho- Almodôvar
Breve descrição: Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho- Almodôvar
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 6075732.97 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Duração: 548 dias
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Endereço postal: Rua da Escola Secundária
Cidade: Almodôvar
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-19 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-20 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2025-03-20 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5 % do valor contratual
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: artº 55º do código dos contratos públicos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Almodôvar
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Serpa Pinto
Código postal: 7700-081
Cidade postal: Almodôvar
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-almodovar.pt 📧
Telefone: 286660600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: 01/C06-i09.04/2023. P8714
Mais informações sobre os fundos da UE:
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso: Proteção de informações particularmente sensíveis
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 035-110544 (2025-02-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho- Almodôvar
Breve descrição: Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho- Almodôvar
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 6075732.97 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
1
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Duração: 548 dias
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Endereço postal: Rua da Escola Secundária
Cidade: Almodôvar
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-19 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-20 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2025-03-20 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5 % do valor contratual
Motivo de exclusão:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
+ mais 19
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Almodôvar
Número de registo nacional:
506816184
Endereço postal: Rua Serpa Pinto
Código postal: 7700-081
Cidade postal: Almodôvar
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-almodovar.pt 📧
Telefone: 286660600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: 01/C06-i09.04/2023. P8714
Mais informações sobre os fundos da UE:
A intervenção candidatada constitui a Fase I do Projeto de Execução da Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho, que abrange a intervenção no Bloco A, Bloco B, Entrada/Portaria, Infraestruturas gerais e Arranjos de exterior. A requalificação global projetada para o estabelecimento de ensino pressupõe a intervenção a dois níveis: alterações funcionais e beneficiações construtivas.
Mostrar mais
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 035-110544 (2025-02-17)
Anúncio de concurso (2025-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 6075732.97 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-21 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-24 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-24 10:00:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-26+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto: Prazo para a receção das propostas: 21/03/2025 - 17:00:00(UTC+1)
Outras informações adicionais
Retificação ao prazo para receção das propostas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 6fffde63-0ed3-4123-becc-29b33b93551a-01
Fonte: OJS 2025/S 040-127182 (2025-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 6075732.97 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-21 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-24 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-24 10:00:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-26+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Novo valor
Texto: Prazo para a receção das propostas: 21/03/2025 - 17:00:00(UTC+1)
Outras informações adicionais
Retificação ao prazo para receção das propostas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 6fffde63-0ed3-4123-becc-29b33b93551a-01
Fonte: OJS 2025/S 040-127182 (2025-02-24)
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