Renovação de Licenciamento Relays/Higienizadores de Email (ESA) + (SMA)

Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP

Renovação de Licenciamento Relays/Higienizadores de Email (ESA) + (SMA)

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-01-01. O concurso foi publicado em 2025-12-02.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-12-02 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-12-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Renovação de Licenciamento Relays/Higienizadores de Email (ESA) + (SMA)
Número de referência: 93/2025/IGeFE-CPI
Breve descrição: Renovação de Licenciamento Relays/Higienizadores de Email (ESA) + (SMA)
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software e sistemas informáticos diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 232 060 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: 93/2025/IGeFE-CPI
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2028-05-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso público com publicidade no JOUE, comunitário ou internacional, de acordo com a al. a) do n.º 1 do art. 20.º e art. 131.º e ss. do CCP.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-01 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças procedimentais.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP
Número de registo nacional: 600086631
Departamento: Diogo Freitas - NCP da DAG do IGeFE, I.P.
Endereço postal: Av. 24 de julho, 134, 5.º andar
Código postal: 1399-029
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Diogo Freitas - NCP da DAG do IGeFE, I.P.
Correio electrónico: compras@igefe.medu.pt 📧
Telefone: 213949200 📞
Fax: 213949200 📠
URL: https://www.igefe.mec.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk3Mzgx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.
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Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 234-806499 (2025-12-02)