Renovação da plataforma Axway Secure Transport

Anúncio de concurso (2025-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Renovação da plataforma Axway Secure Transport
Número de referência: CP 17/2025_Axway
Breve descrição:
“Renovação da subscrição do software/licenciamento dos componentes que compõem a arquitetura da plataforma Axway Secure Transport e Serviços de assistência técnica”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com software 📦
Valor estimado sem IVA: 370 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 17/2025_Axway
Valor estimado sem IVA: 370 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Renovação da subscrição do software/licenciamento dos componentes que compõem a arquitetura da plataforma Axway Secure Transport e Serviços de assistência técnica”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com software 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 3 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso público ao abrigo do artigo 20.º, n.º 1 , alínea a). Peças e informação adicional disponíveis na plataforma eletrónica Vortal (...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-23 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Receitas próprias, sem recurso a fundos europeus”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Cláusula 12.ª do Caderno de Encargos - condições de faturação”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Endereço postal: Rua Laura Alves, Nº 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
Fax: 213537077 📠
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d3lXd0g3ckp1WjYxUGF5VTEzMjgxemhFUlpUZ2pmQVhpUVlvNlZEbTRucEhscnRaZG9RWnhaL3dqSXh3YU9EN0JQaEg2VFRiTU1ZM2NOSU85VzhVTWc9PXdhU0FB 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Endereço postal: Rua Laura Alves, Nº 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
Fax: 213537077 📠
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o definido legalmente”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-08-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 161-553549 (2025-08-21)