Reformulação dos sistemas de águas residuais – municípios de Caminha e Valença

Anúncio de concurso (2025-10-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reformulação dos sistemas de águas residuais – municípios de Caminha e Valença
Número de referência: PRC-019/2025
Breve descrição: Construção de estações elevatórias e redes de águas residuais
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para água e águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 746 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Remodelação de duas estações elevatórias
Valor estimado sem IVA: 336 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Remodelação de duas estações elevatórias
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
inclusão no CE de materiais reciclados
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho
Freguesia de São Pedro da Torre
União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 240 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Construção de 1 estação elevatória e rede de águas residuais
Valor estimado sem IVA: 410 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Construção de 1 estação elevatória e rede de águas residuais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: mencionadas no caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-19 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: mencionadas no caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: mencionadas no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Número de registo nacional: 515486159
Endereço postal: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
Fax: 258806990 📠
URL: https://www.adp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg4MjMz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: trinta dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 203-695828 (2025-10-20)

Anúncio de adjudicação (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 746 500 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 723571.06 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Descrição
Título: LOT-0001
Valor estimado sem IVA: 336 500 EUR 💰
Código postal: 4910-118
4930-768
Título: LOT-0002
Valor estimado sem IVA: 410 000 EUR 💰
Cidade: Valença

Procedimento
Tipo de procedimento
Lotes incluídos:
Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CON-0001
Data de celebração do contrato: 2026-02-23 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 0
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 320242.6 EUR 💰
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Domingos da Silva teixeira, S.A
Nome e endereço do contratante
Nome: Domingos da Silva teixeira, S.A
Número de registo nacional: 500792887
Endereço postal: Rua dos pitancinhos,
Código postal: 4700-727 PALMEIRA BRG
Cidade postal: Lisboa
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@dstsgps.com 📧
Telefone: 253307200 📞
Dimensão do operador económico: Grande

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 403328.46 EUR 💰
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Número de registo nacional: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho S.A.
Departamento: Direção de Engenharia
Endereço postal: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º156
Ponto de contacto: Direção de Engenharia
URL: https://www.adam.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://geral.adam@adp.pt 📧
Endereço do perfil de comprador: https://www.adam.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 695828-2025

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Número de registo nacional: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho S.A.
Departamento: Direção de Engenharia
Endereço postal: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Engenharia
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
Fax: 258806990 📠
URL: https://www.adam.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://geral.adam@adp.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Fonte: OJS 2026/S 063-221965 (2026-03-30)