Refeições confecionadas EMGFA 2026-2028

Anúncio de concurso (2025-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Refeições confecionadas EMGFA 2026-2028
Número de referência: 2025009551
Breve descrição:
“Refeições confecionadas EMGFA 2026-2028”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições preparadas 📦
Valor estimado sem IVA: 607 816 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2025009551
Valor estimado sem IVA: 607 816 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Refeições confecionadas EMGFA 2026-2028”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições preparadas 📦
Cidade: Freguesia de Belém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Duração
Data de início: 2025-12-17 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aquisição de bens”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 88
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Pagamento a 60 dias”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Execução mensal”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Número de registo nacional: 600010180
Departamento: Direção de Finanças / Seção de Aquisições e Contratos
Endereço postal: Avenida ilha da madeira
Código postal: 1449-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Finanças / Seção de Aquisições e Contratos
Correio electrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 📧
Telefone: 2130100001 📞
URL: https://www.emgfa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNDk1NQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Número de registo nacional: 600010180
Departamento: Direção de Finanças / Seção de Aquisições e Contratos
Endereço postal: Avenida ilha da madeira
Código postal: 1449-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Finanças / Seção de Aquisições e Contratos
Correio electrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 📧
Telefone: 2130100001 📞
URL: https://www.emgfa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 243-838715 (2025-12-15)