Recolha, Transporte e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Armamar

Anúncio de concurso (2025-08-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Recolha, Transporte e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Armamar
Número de referência: 69MUNAMM25
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 📦
Valor estimado sem IVA: 945 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 69MUNAMM25
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Concelho de Armamar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-06 📅
Data final: 2029-01-05 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Devem ser consultadas no caderno de encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Devem ser consultadas no caderno de encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Armamar
Número de registo nacional: 506843190
Departamento: Divisão Municipal de Gestão Urbanística e Ambiente
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 5110-127
Cidade postal: Armamar
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Gestão Urbanística e Ambiente
Correio electrónico: geral@cm-armamar.pt 📧
Telefone: 254850800 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.cm-armamar.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTcyMTE2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 164-561299 (2025-08-26)