Recolha seletiva porta a porta de Biorresíduos (orgânicos e verdes) no Município de Estarreja

Anúncio de concurso (2025-07-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Recolha seletiva porta a porta de Biorresíduos (orgânicos e verdes) no Município de Estarreja
Número de referência: CPub_S_005/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 📦
Valor estimado sem IVA: 484 380 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPub_S_005/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Estarreja
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Encontram-se descritas no Caderno de Encargos e Programa do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Estarreja
Número de registo nacional: 501190082
Departamento: Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal: Praça Francisco Barbosa
Código postal: 3860-001
Cidade postal: Estarreja
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-estarreja.pt 📧
Telefone: 234840600 📞
Fax: 234840607 📠
URL: https://www.cm-estarreja.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI2OTYy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da lei em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 141-486512 (2025-07-23)