Realização de ações de promoção dos Vinhos do Douro e do Porto na Europa
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Realização de ações de promoção dos Vinhos do Douro e do Porto na Europa
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-05-04. O concurso foi publicado em 2025-04-02.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?- • Ile-de-France › Paris
- • Luxembourg › Luxembourg
- • Nordjylland › Nordjylland
- • Norte › Douro
- • Norte › Área Metropolitana do Porto
- • Oslo og Viken › Oslo
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-04-02 | Anúncio de concurso |
| 2025-07-11 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2025-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Realização de ações de promoção dos Vinhos do Douro e do Porto na Europa
Número de referência:
Breve descrição: Realização de ações de promoção dos Vinhos do Douro e do Porto na Europa
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de publicidade e marketing 📦
Valor estimado sem IVA: 421015.20 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
Título: MASTER OF PORT Benelux
Valor estimado sem IVA: 36148.28 EUR 💰
Descrição do concurso: MASTER OF PORT Benelux
Cidade: Luxemburgo
País: Luxemburgo 🇱🇺
Local de actuação: Luxembourg 🏙️
Duração: 8 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: MASTER OF PORT Escandinávia
Valor estimado sem IVA: 38 965 EUR 💰
Descrição do concurso: MASTER OF PORT Escandinávia
Cidade: Oslo
País: Noruega 🇳🇴
Local de actuação: Oslo 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Escolas hotelaria dinamarca
Valor estimado sem IVA: 18 443 EUR 💰
Descrição do concurso: ESCOLAS HOTELARIA DINAMARCA
País: Dinamarca 🇩🇰
Local de actuação: Nordjylland 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Ações de promoção de vinhos do douro e do porto no mercado francês
Valor estimado sem IVA: 76548.75 EUR 💰
Descrição do concurso: AÇÕES DE PROMOÇÃO DE VINHOS DO DOURO E DO PORTO NO MERCADO FRANCÊS
País: França 🇫🇷
Local de actuação: Paris 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: MASTER OF PORT Portugal
Valor estimado sem IVA: 19206.50 EUR 💰
Descrição do concurso: MASTER OF PORT Portugal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Cpe & academia d&p
Valor estimado sem IVA: 23277.33 EUR 💰
Descrição do concurso: CPE & ACADEMIA D&P
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Port wine day
Valor estimado sem IVA: 150477.56 EUR 💰
Descrição do concurso: PORT WINE DAY
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: As estrelas dos chefes
Valor estimado sem IVA: 9756.10 EUR 💰
Descrição do concurso: AS ESTRELAS DOS CHEFES
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Ssvm
Valor estimado sem IVA: 48192.68 EUR 💰
Descrição do concurso: SSVM
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Rua Ferreira Borges, 27
Código postal: 4050-272
Cidade: Porto
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-04 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-05 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-05-05 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua dos Camilos,90
Código postal: 5050-272
Cidade postal: Peso da Régua
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@ivdp.pt 📧
Telefone: 222071601 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 067-217582 (2025-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Realização de ações de promoção dos Vinhos do Douro e do Porto na Europa
Número de referência:
SPC-5693008001-2025
Breve descrição: Realização de ações de promoção dos Vinhos do Douro e do Porto na Europa
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de publicidade e marketing 📦
Valor estimado sem IVA: 421015.20 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1
Título: MASTER OF PORT Benelux
Valor estimado sem IVA: 36148.28 EUR 💰
Descrição do concurso: MASTER OF PORT Benelux
Cidade: Luxemburgo
País: Luxemburgo 🇱🇺
Local de actuação: Luxembourg 🏙️
Duração: 8 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2
Título: MASTER OF PORT Escandinávia
Valor estimado sem IVA: 38 965 EUR 💰
Descrição do concurso: MASTER OF PORT Escandinávia
Cidade: Oslo
País: Noruega 🇳🇴
Local de actuação: Oslo 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3
Título: Escolas hotelaria dinamarca
Valor estimado sem IVA: 18 443 EUR 💰
Descrição do concurso: ESCOLAS HOTELARIA DINAMARCA
País: Dinamarca 🇩🇰
Local de actuação: Nordjylland 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
Lote 4
Título: Ações de promoção de vinhos do douro e do porto no mercado francês
Valor estimado sem IVA: 76548.75 EUR 💰
Descrição do concurso: AÇÕES DE PROMOÇÃO DE VINHOS DO DOURO E DO PORTO NO MERCADO FRANCÊS
País: França 🇫🇷
Local de actuação: Paris 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
Lote 5
Título: MASTER OF PORT Portugal
Valor estimado sem IVA: 19206.50 EUR 💰
Descrição do concurso: MASTER OF PORT Portugal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
Lote 6
Título: Cpe & academia d&p
Valor estimado sem IVA: 23277.33 EUR 💰
Descrição do concurso: CPE & ACADEMIA D&P
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
Lote 7
Título: Port wine day
Valor estimado sem IVA: 150477.56 EUR 💰
Descrição do concurso: PORT WINE DAY
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
Lote 8
Título: As estrelas dos chefes
Valor estimado sem IVA: 9756.10 EUR 💰
Descrição do concurso: AS ESTRELAS DOS CHEFES
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
Lote 9
Título: Ssvm
Valor estimado sem IVA: 48192.68 EUR 💰
Descrição do concurso: SSVM
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
Descrição
Endereço postal: Rua Ferreira Borges, 27
Código postal: 4050-272
Cidade: Porto
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-04 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-05 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-05-05 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Número de registo nacional:
501176080
Endereço postal: Rua dos Camilos,90
Código postal: 5050-272
Cidade postal: Peso da Régua
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@ivdp.pt 📧
Telefone: 222071601 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 067-217582 (2025-04-02)
Anúncio de adjudicação (2025-07-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 421015.2 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 402328.2 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Lote 1 - MASTER OF PORT Benelux
Valor estimado sem IVA: 36148.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 - MASTER OF PORT Benelux
Identificador interno:
Título: Lote 2 - MASTER OF PORT Escandinávia
Valor estimado sem IVA: 38 965 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - MASTER OF PORT Escandinávia
Identificador interno:
Título: Lote 3 - ESCOLAS HOTELARIA DINAMARCA
Valor estimado sem IVA: 18 443 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - ESCOLAS HOTELARIA DINAMARCA
Cidade: Dinamarca
Identificador interno:
Título: Lote 4 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DE VINHOS DO DOURO E DO PORTO NO MERCADO FRANCÊS
Valor estimado sem IVA: 76548.75 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DE VINHOS DO DOURO E DO PORTO NO MERCADO FRANCÊS
Cidade: Paris
Identificador interno:
Título: Lote 5 - MASTER OF PORT Portugal
Valor estimado sem IVA: 19206.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - MASTER OF PORT Portugal
Identificador interno:
Título: Lote 6 - CPE & ACADEMIA D&P
Valor estimado sem IVA: 23277.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - CPE & ACADEMIA D&P
Identificador interno:
Título: Lote 7 - PORT WINE DAY
Valor estimado sem IVA: 150477.56 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - PORT WINE DAY
Identificador interno:
Título: Lote 8 - AS ESTRELAS DOS CHEFES
Valor estimado sem IVA: 9756.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - AS ESTRELAS DOS CHEFES
Identificador interno:
Título: Lote 9 - SSVM
Valor estimado sem IVA: 48192.68 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - SSVM
Local de actuação: País:
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-07-09 📅
Título: LOTE 1: MASTER OF PORT Benelux
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 33 950 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Mymanagment, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: MyManagement, Lda
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Afonso Lopes Vieira, Fração A, Cave, nº49
Código postal: 2400-082
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351244859464 📞
URL: https://www.mymanagement.pt/ 🌏
Nacionalidade do titular: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 37 990 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
3️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 15 835 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
4️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 76273.2 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Creative rp
Nome e endereço do contratante
Nome: Creative rp
Número de registo nacional:
Endereço postal: 35 avenue Edouard Vaillant
Código postal: 92100
Cidade postal: Boulogne Billancourt
Região: Paris 🏙️
País: França 🇫🇷
Telefone: +330145003364 📞
URL: https://creativerp.fr/ 🌏
Nacionalidade do titular: França 🇫🇷
5️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 18 920 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
6️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 22 450 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
7️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 144 950 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
8️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 9 510 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
9️⃣
Número de identificação do lote:
Valor total do contrato/lote: 42 450 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Ponto de contacto: DSAF - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Telefone: +351222071601 📞
URL: https://ivdp-ip.azurewebsites.net/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais em vigor
Fonte: OJS 2025/S 133-462320 (2025-07-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 421015.2 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 402328.2 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Lote 1 - MASTER OF PORT Benelux
Título: Lote 1 - MASTER OF PORT Benelux
Valor estimado sem IVA: 36148.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 - MASTER OF PORT Benelux
Identificador interno:
Lote 2 - MASTER OF PORT Escandinávia
Título: Lote 2 - MASTER OF PORT Escandinávia
Valor estimado sem IVA: 38 965 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - MASTER OF PORT Escandinávia
Identificador interno:
Lote 3 - ESCOLAS HOTELARIA DINAMARCA
Título: Lote 3 - ESCOLAS HOTELARIA DINAMARCA
Valor estimado sem IVA: 18 443 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - ESCOLAS HOTELARIA DINAMARCA
Cidade: Dinamarca
Identificador interno:
Lote 4 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DE VINHOS DO DOURO E DO PORTO NO MERCADO FRANCÊS
Título: Lote 4 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DE VINHOS DO DOURO E DO PORTO NO MERCADO FRANCÊS
Valor estimado sem IVA: 76548.75 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DE VINHOS DO DOURO E DO PORTO NO MERCADO FRANCÊS
Cidade: Paris
Identificador interno:
Lote 5 - MASTER OF PORT Portugal
Título: Lote 5 - MASTER OF PORT Portugal
Valor estimado sem IVA: 19206.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - MASTER OF PORT Portugal
Identificador interno:
Lote 6 - CPE & ACADEMIA D&P
Título: Lote 6 - CPE & ACADEMIA D&P
Valor estimado sem IVA: 23277.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - CPE & ACADEMIA D&P
Identificador interno:
Lote 7 - PORT WINE DAY
Título: Lote 7 - PORT WINE DAY
Valor estimado sem IVA: 150477.56 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - PORT WINE DAY
Identificador interno:
Lote 8 - AS ESTRELAS DOS CHEFES
Título: Lote 8 - AS ESTRELAS DOS CHEFES
Valor estimado sem IVA: 9756.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - AS ESTRELAS DOS CHEFES
Identificador interno:
Lote 9 - SSVM
Título: Lote 9 - SSVM
Valor estimado sem IVA: 48192.68 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - SSVM
Local de actuação: País:
Luxemburgo 🇱🇺
Noruega 🇳🇴
Dinamarca 🇩🇰
+ mais 2
França 🇫🇷
Portugal 🇵🇹
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
Contrato Lote 1 - SPC-5693008001-2025
Data de celebração do contrato: 2025-07-09 📅
Título: LOTE 1: MASTER OF PORT Benelux
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 33 950 EUR 💰
Identificador da proposta:
LOTE 1: MASTER OF PORT Benelux
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Mymanagment, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: MyManagement, Lda
Número de registo nacional:
513291180
Endereço postal: Rua Afonso Lopes Vieira, Fração A, Cave, nº49
Código postal: 2400-082
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351244859464 📞
URL: https://www.mymanagement.pt/ 🌏
Nacionalidade do titular: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 37 990 EUR 💰
Identificador da proposta:
LOTE 2: MASTER OF PORT Escandinávia
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
3️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 15 835 EUR 💰
Identificador da proposta:
LOTE 3: ESCOLAS HOTELARIA DINAMARCA
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0003
4️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 76273.2 EUR 💰
Identificador da proposta:
LOTE 4 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DE VINHOS DO DOURO E DO PORTO NO MERCADO FRANCÊS
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0004
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Creative rp
Nome e endereço do contratante
Nome: Creative rp
Número de registo nacional:
537 790 511 RCS Nanterre
Endereço postal: 35 avenue Edouard Vaillant
Código postal: 92100
Cidade postal: Boulogne Billancourt
Região: Paris 🏙️
País: França 🇫🇷
Telefone: +330145003364 📞
URL: https://creativerp.fr/ 🌏
Nacionalidade do titular: França 🇫🇷
5️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 18 920 EUR 💰
Identificador da proposta:
LOTE 5 - MASTER OF PORT Portugal
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0005
6️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0006
Valor total do contrato/lote: 22 450 EUR 💰
Identificador da proposta:
LOTE 6 - CPE & ACADEMIA D&P
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0006
7️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0007
Valor total do contrato/lote: 144 950 EUR 💰
Identificador da proposta:
LOTE 7 - PORT WINE Day
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0007
8️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0008
Valor total do contrato/lote: 9 510 EUR 💰
Identificador da proposta:
LOTE 8 - AS ESTRELAS DOS CHEFES
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0008
9️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0009
Valor total do contrato/lote: 42 450 EUR 💰
Identificador da proposta:
LOTE 9 - SSVM
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0009
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Ponto de contacto: DSAF - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Telefone: +351222071601 📞
URL: https://ivdp-ip.azurewebsites.net/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais em vigor
Fonte: OJS 2025/S 133-462320 (2025-07-11)
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