Reabilitação dos blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto - Lotes A, B e C

Anúncio de concurso (2025-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reabilitação dos blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto - Lotes A, B e C
Número de referência: EM00120250000068_69_70
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 8 232 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote A: Reabilitação dos blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto – Blocos 1, 2, 3
Valor estimado sem IVA: 1 125 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: lote B – Reabilitação dos blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto – Blocos 4, 5, 6, 9, 10
Valor estimado sem IVA: 3 940 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: lote C – Reabilitação dos blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto – Blocos 7, 8, 11
Valor estimado sem IVA: 3 167 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Para consulta de informação constante no JOUE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-23 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Para consulta de informação constante no JOUE
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Para consulta de informação constante no JOUE
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Para consulta de informação constante no JOUE

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 505037700
Departamento: Direção de Projetos e Obras
Endereço postal: Rua do Monte dos Burgos, 12
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Projetos e Obras
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: 228330000 📞
URL: http://www.domussocial.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTExNzg1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 119-405994 (2025-06-23)

Anúncio de adjudicação (2025-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 8 232 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 8 232 000 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 1 125 000 EUR 💰
Duração: 300 dias
Valor estimado sem IVA: 3 940 000 EUR 💰
Duração: 600 dias
Valor estimado sem IVA: 3 167 000 EUR 💰
Duração: 500 dias

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Outro

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Procedimentos de recurso
Número de requerentes dos recursos: 0
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CONTRATO DE EMPREITADA Reabilitação dos blocos 1 a 11 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Porto LOTE B
Data de celebração do contrato: 2025-10-01 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 029 600 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta 1
Informações sobre a subcontratação
O valor da subcontratação é conhecido ✅
Descrição: Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor sem IVA susceptível de ser subcontratado a terceiros: 1572.01 EUR 💰
Descrição sucinta da parte do contrato a subcontratar: O contrato é susceptível de ser subcontratado ✅
Nome e endereço do contratante
Nome: New Imagination Project Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 514889837
Endereço postal: Avenida dos Descobrimentos, n.º 1198, loja 4
Código postal: 4760-011
Cidade postal: Vila Nova de Famalicão
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Pequena

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 3315652.97 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: Engivallis, s.a.
Número de registo nacional: 510492541
Endereço postal: Rua Professor Correia de Sá, n.º 128
Código postal: 4445-570
Cidade postal: Valongo
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Dimensão do operador económico: Média

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 3 053 100 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre a subcontratação
Valor sem IVA susceptível de ser subcontratado a terceiros: 5492.49 EUR 💰
Fonte: OJS 2025/S 194-662664 (2025-10-08)