Anúncio de concurso (2025-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reabilitação do bairro afonso costa
Número de referência: CPI 04/2025/DOM
Breve descrição:
“REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços:
Obras de revisão e recuperação
📦
Valor estimado sem IVA: 24420276.09 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, publicação de Aviso nº 01/C02-i01/2021 do PRR, através de Investimento RE-C02-i01 PRR, com candidatura 61881”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Setúbal
Número de registo nacional: 501294104
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Código postal: 2901-866
Cidade postal: Península de Setúbal
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@mun-setubal.pt 📧
Telefone:
265541500 📞
URL:
https://www.mun-setubal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk3MDA5 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Setúbal
Número de registo nacional: 501294104
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Código postal: 2901-866
Cidade postal: Península de Setúbal
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@mun-setubal.pt 📧
Telefone:
265541500 📞
URL:
https://www.mun-setubal.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme peças do procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 094-318004 (2025-05-14)