REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA

Anúncio de concurso (2025-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reabilitação do bairro afonso costa
Número de referência: CPI 04/2025/DOM
Breve descrição: REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 24420276.09 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI 04/2025/DOM
Valor estimado sem IVA: 24420276.09 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público com Publicação Internacional - conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Setúbal
Número de registo nacional: 501294104
Departamento: Departamento de Obras Municipais
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Código postal: 2901-866
Cidade postal: Península de Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Obras Municipais
Correio electrónico: geral@mun-setubal.pt 📧
Telefone: 265541500 📞
URL: https://www.mun-setubal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk3MDA5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Setúbal
Número de registo nacional: 501294104
Departamento: Departamento de Obras Municipais
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Código postal: 2901-866
Cidade postal: Península de Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Obras Municipais
Correio electrónico: geral@mun-setubal.pt 📧
Telefone: 265541500 📞
URL: https://www.mun-setubal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 094-318004 (2025-05-14)