PROTEÇÃO COSTEIRA DA BAÍA DO PORTO DE SÃO ROQUE DO PICO

Portos dos Açores, S. A.

PROTEÇÃO COSTEIRA DA BAÍA DO PORTO DE SÃO ROQUE DO PICO

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-05-19. O concurso foi publicado em 2025-04-02.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2025-04-02 Anúncio de concurso
2025-05-15 Anúncio de concurso
2025-09-23 Anúncio de adjudicação
2025-10-28 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proteção costeira da baía do porto de são roque do pico
Reference number: CPI/1/2025/PA, SA
Breve descrição:
“PROTEÇÃO COSTEIRA DA BAÍA DO PORTO DE SÃO ROQUE DO PICO”
Tipo de contrato: works
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 43 000 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“PROTEÇÃO COSTEIRA DA BAÍA DO PORTO DE SÃO ROQUE DO PICO”
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica da proposta: 30%
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-19 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-20 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Caução de 2% do preço contratual”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512077843
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512077843
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 067-219328 (2025-04-02)
Anúncio de concurso (2025-05-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 43 000 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-03 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-06-04 10:30:00 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“Prorrogação do prazo para apresentação de propostas, até às 23:59 do dia 03-06-2025”
Outras informações adicionais

“Prorrogação do prazo para apresentação de propostas, até às 23:59 do dia 03-06-2025”
Fonte: OJS 2025/S 095-318962 (2025-05-15)
Anúncio de adjudicação (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 4 300 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 4 298 800 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 4 300 000 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 4 300 000 000 💰
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 60 (MONTH)
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica da Proposta

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 1
Data de celebração do contrato: 2025-09-15 📅
Título: Proteção costeira da baía do porto de são roque do pico
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 4 300 000 000 💰
Oferta mais baixa: 4 300 000 000 💰
Valor total do contrato/lote: 4 298 800 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
Número de registo nacional: 500197814
Endereço postal: Rua do Rego Lameiro, N.º 38
Código postal: 4300-454
Cidade postal: Porto
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: comercial.meec@mota-engil.pt 📧
Telefone: 225190300 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7
Tipo de entidade adjudicante
Regional or local Agency/Office

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512077843
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Corpo de revisão
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512077843
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Fonte: OJS 2025/S 184-629422 (2025-09-23)
Anúncio de adjudicação (2025-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 4 300 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 42 988 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 43 000 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 43 000 000 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 43 000 000 💰
Oferta mais baixa: 43 000 000 💰
Valor total do contrato/lote: 42 988 000 EUR 💰

Alterações
Novo valor
Texto:
“Rectificação do prazo de execução e do valor do contrato, que, por lapso de escrita, foram erradamente indicados no anúncio de adjudicação original”
Fonte: OJS 2025/S 209-717639 (2025-10-28)