PROTEÇÃO COSTEIRA DA BAÍA DO PORTO DE SÃO ROQUE DO PICO

Anúncio de concurso (2025-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proteção costeira da baía do porto de são roque do pico
Número de referência: CPI/1/2025/PA, SA
Breve descrição: PROTEÇÃO COSTEIRA DA BAÍA DO PORTO DE SÃO ROQUE DO PICO
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 43 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2025
Duração: 36 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica da proposta: 30%
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-19 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-20 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-05-20 10:30:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução de 2% do preço contratual

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512077843
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 067-219328 (2025-04-02)

Anúncio de adjudicação (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 4 300 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 4 298 800 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 4 300 000 000 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 4 300 000 000 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2025/PA, SA
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 60 meses
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica da Proposta

Procedimento
Tipo de procedimento
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 1
Data de celebração do contrato: 2025-09-15 📅
Título: Proteção costeira da baía do porto de são roque do pico
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 4 300 000 000 💰
Oferta mais baixa: 4 300 000 000 💰
Valor total do contrato/lote: 4 298 800 000 EUR 💰
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
Nome e endereço do contratante
Nome: Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
Número de registo nacional: 500197814
Departamento: Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
Endereço postal: Rua do Rego Lameiro, N.º 38
Código postal: 4300-454
Cidade postal: Porto
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: comercial.meec@mota-engil.pt 📧
Telefone: 225190300 📞
Dimensão do operador económico: Grande

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 219328-2025

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512077843
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 184-629422 (2025-09-23)