Projeto de Execução para a Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer e Escola Secundária Damião de Goes
Município de Alenquer
Aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer e Escola Secundária Damião de Goes
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-01-18. O concurso foi publicado em 2025-12-30.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-12-30 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Projeto de Execução para a Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer e Escola Secundária Damião de Goes
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de gestão de projectos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 350 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Projeto de Execução para a Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer (EBPA) e Escola Secundária Damião de Goes
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 1424 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Prazo de execução
Critério de qualidade (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alenquer
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580-318
Cidade postal: Alenquer
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-alenquer.pt 📧
Telefone: 263730900 📞
Fax: 263711504 📠
URL: http://www.cm-alenquer.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAxMDg2OQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 001-001065 (2025-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Projeto de Execução para a Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer e Escola Secundária Damião de Goes
Número de referência:
Proc.157/2025
Breve descrição:
Aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer e Escola Secundária Damião de Goes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de projectos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 350 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Proc.157/2025
Título: Projeto de Execução para a Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer (EBPA) e Escola Secundária Damião de Goes
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 1424 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Prazo de execução
Critério de qualidade (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação da Escola Básica Pêro de Alenquer e Escola Secundária Damião de Goes
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O pagamento do preço contratual será efetuado nos seguintes termos: a) 5% com a entrega do Programa Funcional e após validação da CMA. b) 5% com a entrega do Dossier de Licenciamento DGEstE; Relatório de Inspeção Vídeo às infraestruturas de esgotos domésticos e pluviais; Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade Sísmica; Relatório Técnico de Avaliação Visual de Arvoredo; Certificado Energético (ex-Ante), e após verificação de conformidade dos elementos. c) 5% após obtenção de parecer favorável da APA e da ANEPC no seguimento da entrega dos projetos sujeitos a esses pareceres (Domínio hídrico e SCIE). d) 70% com a entrega do Projeto de execução; Pré-Certificado Energético (ex-Post); Projeto da Escola Provisória; Plano de Faseamento Con...
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Condições de execução do contrato:
Fases de Execução do Contrato. 1) Programa Funcional; 2) Verificação e ensaios; 3) Projeto de Execução; 4) Assistência Técnica
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alenquer
Número de registo nacional:
501305734
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580-318
Cidade postal: Alenquer
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-alenquer.pt 📧
Telefone: 263730900 📞
Fax: 263711504 📠
URL: http://www.cm-alenquer.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAxMDg2OQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 001-001065 (2025-12-30)
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